O governo federal acaba de sancionar uma nova lei que promete transformar o cenário para os pequenos empreendedores no Brasil. O Programa Acredita no Primeiro Passo, juntamente com o Desenrola Pequenos Negócios e o Procred 360, visa impulsionar o crescimento e a recuperação das microempresas e microempreendedores individuais (MEIs) através de uma série de iniciativas inovadoras.
O Programa Acredita no Primeiro Passo
O Programa Acredita no Primeiro Passo é a peça central desta nova legislação, oferecendo crédito e apoio aos pequenos negócios. De acordo com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), o Brasil conta com 15 milhões de MEIs e 7,5 milhões de empresas optantes do Simples Nacional, totalizando cerca de 22,5 milhões de pequenos empreendedores.
O objetivo do programa é acolher e apoiar esse público, que muitas vezes enfrenta dificuldades em obter crédito e renegociar dívidas. O ministro Márcio França explica que o Acredita no Primeiro Passo permite que os empreendedores endividados renegociem suas dívidas com juros 50% menores que os praticados pelo mercado financeiro.
Procred 360: Crédito Exclusivo para Pequenos Negócios
Um dos principais pilares do Programa Acredita no Primeiro Passo é o Procred 360, que oferece empréstimos para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. O valor do empréstimo pode chegar a 30% do faturamento da empresa no ano anterior, e para empreendedoras mulheres, até 50% do faturamento.
Essa linha de crédito exclusiva para pequenos negócios é uma importante barreira de proteção, pois antes eles competiam pelo mesmo crédito com as grandes empresas. Agora, com o governo atuando como fiador, os riscos de inadimplência são reduzidos, dando mais segurança aos bancos credores e estimulando o acesso ao crédito.
Desenrola Pequenos Negócios: Renegociação de Dívidas
Outro eixo da nova lei é o Desenrola Pequenos Negócios, que permite que MEIs, microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas possam renegociar suas dívidas. Segundo o ministro, os descontos podem chegar a 90% a 95% do valor original, o que representa uma oportunidade significativa de alívio financeiro para os pequenos empreendedores.
Impacto Esperado
O governo federal espera que essas medidas tenham um impacto profundo no ecossistema de pequenos negócios no Brasil. Com o Acredita no Primeiro Passo, o Procred 360 e o Desenrola Pequenos Negócios, os empreendedores terão acesso a melhores condições de crédito, renegociação de dívidas e apoio para a gestão de seus negócios.
Márcio França destaca que o público feminino tem prioridade nesta iniciativa, pois as mulheres são reconhecidas como melhores pagadoras. Essa ênfase na inclusão de empreendedoras é um passo importante para promover a igualdade de gênero no empreendedorismo.
Ao todo, o governo irá destinar R$ 1,5 bilhão remanescentes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do programa Desenrola, que renegociou dívidas de mais de 15 milhões de pessoas físicas. Com essa garantia inicial, serão oferecidos R$ 5 bilhões em crédito, com a perspectiva de que mais recursos sejam destinados à ampliação da oferta de crédito no futuro.
Conclusão
O Programa Acredita no Primeiro Passo, juntamente com o Desenrola Pequenos Negócios e o Procred 360, representa uma oportunidade histórica para os pequenos empreendedores no Brasil. Ao oferecer crédito, renegociação de dívidas e apoio à gestão, o governo federal está criando um ambiente mais propício para o crescimento e a recuperação desse segmento tão importante para a economia do país.
Com o aporte de recursos e a atuação como fiador, o governo espera estimular o acesso ao crédito e dar mais segurança aos bancos credores. Essa iniciativa é fundamental para impulsionar a inclusão produtiva e o desenvolvimento das microempresas e MEIs, que representam 99% das empresas brasileiras.
À medida que os pequenos empreendedores se beneficiarem dessas políticas, espera-se que eles possam se fortalecer, gerar mais empregos e contribuir ainda mais para a economia do país. O Programa Acredita no Primeiro Passo é, sem dúvida, um marco importante na jornada de apoio aos pequenos negócios no Brasil.
