O Kremlin afirmou nesta sexta-feira 30 que não está preocupado com a possibilidade de detenção do presidente Vladimir Putin, alvo de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI), durante sua viagem na próxima semana à Mongólia, país membro do TPI.
"Não há preocupação. Mantemos um excelente diálogo com nossos amigos da Mongólia", disse o porta-voz da presidência russa, Dmitri Peskov.
Putin deve visitar a Mongólia na terça-feira 3, em sua primeira viagem a um país signatário do Estatuto de Roma, tratado internacional que estabeleceu o TPI, desde que o tribunal emitiu o mandado de prisão em 2023. O presidente russo é acusado de crimes de guerra pela "deportação" de crianças ucranianas nos territórios ocupados pela Rússia após o início da ofensiva na ex-república soviética, em fevereiro de 2022. O Kremlin rejeita as acusações.
O Estatuto de Roma e a obrigação de detenção
O Estatuto de Roma estipula que cada Estado-membro que tenha recebido uma solicitação "adote imediatamente as medidas necessárias para a detenção" do indivíduo procurado e que este seja levado "sem demora à autoridade judicial competente do Estado de detenção".
A Mongólia, que fica entre a Rússia e a China, assinou o Estatuto de Roma em 2000, antes de ratificá-lo em 2002. Portanto, o país tem a obrigação legal de deter Putin caso o TPI solicite.
No entanto, o Kremlin parece confiante de que a Mongólia não cumprirá essa obrigação. Peskov afirmou que Moscou mantém "um excelente diálogo" com a Mongólia, sugerindo que o país não deve agir contra os interesses russos.
Histórico de viagens de Putin
O presidente russo não compareceu à reunião de cúpula dos Brics na África do Sul em agosto de 2023 e do encontro do G20 na Índia, um mês depois. Isso indica que Putin evita viajar a países que podem cumprir o mandado de prisão do TPI.
Putin viajou à China em maio deste ano, visitou a Coreia do Norte em junho e o Azerbaijão este mês, países que não são membros do TPI. Essa estratégia sugere que o Kremlin está ciente do risco de detenção e está tomando medidas para evitá-la.
Implicações geopolíticas
A visita de Putin à Mongólia é um teste importante para a relação entre Moscou e Ulan Bator. Se o país asiático cumprir o mandado de prisão, isso representará um duro golpe diplomático para a Rússia e pode ter consequências geopolíticas significativas.
Por outro lado, se a Mongólia ignorar o mandado, isso reforçará a percepção de que o TPI é um tribunal seletivo e enfraquecerá ainda mais sua credibilidade internacional.
Em qualquer cenário, a viagem de Putin à Mongólia será observada de perto pela comunidade internacional. O desfecho desse episódio pode ter implicações duradouras para a posição da Rússia no cenário global.
Conclusão
Apesar das acusações do TPI, o Kremlin parece confiante de que a Mongólia não cumprirá o mandado de prisão contra Putin. Essa confiança pode se revelar infundada, colocando Moscou em uma situação delicada.
O desenrolar dessa situação terá implicações importantes não apenas para a Rússia, mas também para a credibilidade do sistema jurídico internacional. É um episódio a ser acompanhado de perto nos próximos dias.
