O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está se mobilizando para combater o aumento preocupante das queimadas no Brasil. Na noite de segunda-feira, 16 de setembro, Lula se reuniu com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para alinhar os detalhes de um pacote de medidas que será anunciado nesta terça-feira, 17 de setembro.
Segundo o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social, o presidente Lula se debruçará sobre o tema nos próximos dias e já agendou uma reunião às 16h desta terça-feira com importantes autoridades, como o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara, Arthur Lira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. O objetivo é buscar pactuações e alinhamento de ações contra o aumento dos incêndios no país.
Uso de créditos extraordinários
Ainda na segunda-feira, Lula se reuniu com ministros após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizar no domingo que o governo federal use créditos extraordinários fora da meta fiscal, ou seja, sem impacto nos balanços do governo, até o fim do ano, exclusivamente para o combate ao fogo que afeta 60% do território nacional.
No despacho, Dino afirmou ainda que as penas para os incêndios criminosos são "insuficientes e desproporcionais à gravidade crescente dos ilícitos" e acrescentou que a Polícia Federal deve empregar todos os recursos humanos, materiais e tecnológicos para os incêndios florestais.
Na mesma decisão, Dino determinou uma flexibilização na regra para a manutenção e contratação de brigadistas do IBAMA E ICMBio, afastando um prazo de três meses exigido hoje na lei para a recontratação de quadros que já prestaram serviço na área.
Situação preocupante
Atualmente, 58% do território nacional é afetado pela seca, propiciando a intensificação dos incêndios. O município de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, é o que apresenta o maior número de focos de calor em todo o país, com 4.395 focos. Já o estado do Mato Grosso é o campeão em número de focos, com 26.480 registros.
Na última semana, durante visita ao Amazonas, o presidente Lula anunciou a criação de uma Autoridade Climática para enfrentar as tragédias provocadas pelas mudanças ambientais no país. Ele também afirmou que irá enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que cria o estatuto jurídico da emergência climática.
Ações a serem anunciadas
De acordo com o ministro Paulo Pimenta, as ações contra as queimadas serão anunciadas nesta terça-feira, 17 de setembro, e envolverão medidas provisórias e outras iniciativas que estão sendo debatidas pelo governo.
O presidente Lula tem se empenhado pessoalmente no combate às queimadas, coordenando uma série de reuniões com ministros, ministras e especialistas para receber um diagnóstico atualizado da situação e definir as melhores estratégias de atuação.
Com a gravidade da situação, é fundamental que o governo federal, em conjunto com estados e municípios, adote medidas efetivas para conter o avanço das queimadas e proteger o meio ambiente. O anúncio das ações nesta terça-feira será um passo importante nessa direção.
