A reforma tributária proposta pelo governo federal tem sido um tema de grande debate e preocupação no Brasil. Um dos pontos mais controversos é a possível exclusão das carnes da cesta básica, o que, segundo especialistas, pode ter consequências devastadoras para milhões de brasileiros de baixa renda.
Recentemente, Gesner Oliveira, sócio da GO Associados e professor da FGV, participou do canal de comunicação Talks: Caminhos para o Crescimento, em São Paulo, e alertou sobre os impactos dessa medida. De acordo com seu estudo, caso as carnes sejam retiradas da cesta básica, mesmo com a implementação de um sistema de cashback de imposto para os mais pobres, cerca de 70 milhões de brasileiros ficarão "desprotegidos" de altos preços.
O Impacto Desproporcional nos Orçamentos Familiares
O levantamento da GO Associados indica que o aumento médio do preço das carnes, entre 6% e 9,2%, impactaria cinco vezes mais o orçamento do grupo de renda "muito baixa" em comparação ao grupo de renda "alta", conforme definição do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
"É intuitivo: para os ricos, isso no orçamento é 'peanuts' [irrisório], e para os pobres é fundamental", explicou Gesner Oliveira durante o evento.
Essa disparidade no impacto do aumento de preços é preocupante, pois demonstra que a exclusão das carnes da cesta básica afetará de maneira desproporcional as famílias de baixa renda, comprometendo ainda mais seus orçamentos já apertados.
A Proposta Inicial e o Cashback de Tributos
Na proposta original do Ministério da Fazenda para a regulamentação da reforma tributária, as carnes ficavam na cesta básica estendida, com desconto de 60% no imposto. Além disso, os inscritos no CadÚnico que ganhassem até meio salário mínimo per capita teriam direito ao chamado cashback de tributos.
No entanto, nas contas da GO Associados, mesmo com essas condições, cerca de 70 milhões de brasileiros que ganham até R$ 1.550 não estariam elegíveis ao cashback e pagariam mais caro pela carne.
"70 milhões de pessoas ficam desprotegidas de um dos maiores impactos do que podemos chamar de inflação dos pobres", alertou Gesner Oliveira.
A Necessidade de Proteção aos Mais Vulneráveis
A exclusão das carnes da cesta básica, mesmo com a implementação do cashback de tributos, representa um risco significativo para a segurança alimentar e o bem-estar de milhões de brasileiros de baixa renda. Essa medida pode aprofundar as desigualdades sociais e comprometer ainda mais a qualidade de vida daqueles que já enfrentam dificuldades financeiras.
É fundamental que o governo federal e os formuladores de políticas públicas considerem seriamente o impacto dessa decisão e busquem alternativas que protejam efetivamente os segmentos mais vulneráveis da população. Somente assim, poderemos construir uma reforma tributária justa e inclusiva, que atenda às necessidades de todos os brasileiros.
A reforma tributária é uma oportunidade única para promover a justiça social e o desenvolvimento econômico do país. No entanto, é essencial que as decisões tomadas nesse processo levem em conta as consequências reais para a vida das pessoas, especialmente daquelas que já enfrentam dificuldades.
Cabe a nós, como cidadãos, acompanhar de perto esse debate e exigir que nossas autoridades tomem medidas que realmente beneficiem a todos, sem deixar ninguém para trás.
