A Universidade de Buenos Aires (UBA), principal instituição de ensino superior da Argentina, juntou-se nesta quinta-feira, 29 de agosto de 2024, ao coro de organizações de defesa dos direitos humanos e parlamentares opositores que condenam as declarações do ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, sobre identidades sexuais.
Durante uma exposição à comissão de Mulheres e Diversidade do Congresso, Cúneo Libarona afirmou que o governo não apoia "identidades sexuais que não se alinham com a biologia", classificando-as como "invenções subjetivas". Essas declarações geraram uma onda de indignação e repúdio em diversos setores da sociedade argentina.
O posicionamento da UBA
Em um documento oficial, a Universidade de Buenos Aires rejeitou veementemente os comentários do ministro, afirmando que eles "desconhecem as bases legais e constitucionais" e "os direitos de todas as pessoas, sem distinção de gênero ou orientação sexual". A UBA reafirmou seu compromisso com a diversidade e a inclusão, destacando que não pode aceitar manifestações que neguem a existência e a legitimidade de identidades de gênero e orientações sexuais.
As reações de parlamentares e organizações
As declarações de Cúneo Libarona também foram duramente criticadas por parlamentares presentes à reunião da comissão, como o deputado opositor Maximiliano Ferraro, que as classificou como "uma barbaridade". Ferraro, que se declarou abertamente gay, ressaltou que ser homossexual, lésbica, travesti ou transexual sempre esteve associado à "ignomínia e à discriminação" na sociedade argentina.
A Federação Argentina LGBT+ também condenou as falas do ministro, considerando-as "inaceitáveis" e expressão da "profunda ignorância de quem deveria estar protegendo nossos direitos humanos fundamentais, em vez de violá-los". O deputado opositor e ativista Esteban Paulon fez um pedido formal ao presidente Javier Milei para que demita Cúneo Libarona e nomeie alguém que respeite os direitos humanos.
Além disso, a Anistia Internacional Argentina condenou "os discursos que promovem a violência e o ódio contra a diversidade", reafirmando seu compromisso com a luta pela igualdade e o respeito à diversidade de identidades de gênero e orientações sexuais.
O posicionamento do governo
Em coletiva de imprensa, o porta-voz presidencial, Manuel Adorni, expressou apoio às declarações de Cúneo Libarona e afirmou que o governo não pedirá a renúncia do ministro. Essa postura do Executivo apenas reforça a percepção de que a atual administração não está alinhada com os avanços conquistados na defesa dos direitos LGBTQIA+ na Argentina.
Conclusão
As declarações do ministro da Justiça argentino Mariano Cúneo Libarona, negando a legitimidade de identidades sexuais que não se alinham com a "biologia", geraram uma onda de repúdio e condenação de diversos setores da sociedade, incluindo a prestigiada Universidade de Buenos Aires. Esse episódio evidencia a necessidade de um compromisso firme e inequívoco do governo com a proteção e a promoção dos direitos da comunidade LGBTQIA+, em consonância com os avanços legais e constitucionais conquistados no país.
A luta pela igualdade e o respeito à diversidade de gênero e orientação sexual segue sendo um desafio fundamental na Argentina, exigindo a atuação decidida de instituições, parlamentares e organizações da sociedade civil para barrar retrocessos e assegurar que todos os cidadãos tenham seus direitos fundamentais garantidos, independentemente de sua identidade ou expressão de gênero.
