O governo federal anunciou em 2024, novas mudanças nas regras do seguro-desemprego. Assim, a decisão afeta os trabalhadores brasileiros que dependem desse benefício em caso de demissão sem justa causa. Mas claro que as alterações se baseiam nos ajustes econômicos previstos para 2025, como o novo salário mínimo, que terá impacto em diferentes benefícios do INSS.
Como é feito o cálculo do seguro-desemprego?
O valor do seguro-desemprego não tem segredo algum em seu cálculo. Assim, ele tem como base na média salarial dos últimos três meses trabalhados antes da demissão. Entretanto, com a atualização do salário mínimo para R$ 1.509 em 2025, esse cálculo também sofre ajustes.
Isso porque o seguro-desemprego não pode ser inferior ao salário mínimo vigente, por este motivo, em 20224, o mínimo pago é R$ 1.412. Mas para trabalhadores que recebiam salários mais altos, o cálculo segue uma fórmula progressiva. Dessa forma, o cálculo é feito da seguinte forma:
- Quem recebia até R$ 2.041,39 ─ multiplica o salário médio por 0,8;
- Entre R$ 2.041,40 e R$ 3.402,65 ─ multiplica por 0,5 e soma o salário com R$ 1.633,10;
- Acima de R$ 3.402,65 ─ o valor é fixo de R$ 2.313,74.
Quantas parcelas posso receber?
O número de parcelas também é outro fator que difere para cada profissional, de acordo com o tempo de serviço do trabalhador. De todo modo, é possível receber entre três e cinco repasses.
Uma das maiores mudanças da nova regulamentação é que na primeira solicitação, o trabalhador deverá ter contribuído ao menos por 12 meses consecutivos. Atualmente, o profissional que faz a primeira solicitação, precisa ter trabalhado ao menos por 6 meses. Mas os trabalhadores que farão o segundo ou terceiro pedido, contam com regras mais flexíveis.
O objetivo do governo, portanto, é adequar o seguro-desemprego à nova realidade econômica, ajustando o tempo de contribuição e o número de parcelas ao atual cenário trabalhista.
Como o novo salário mínimo afeta o seguro-desemprego?
A atualização do salário mínimo para R$ 1.509 em 2025 não afeta apenas o valor mínimo das parcelas do seguro-desemprego. Afinal, o teto do benefício e o cálculo das contribuições ao INSS também seguem este valor como base.
Assim, como o seguro-desemprego tem relação direta com o salário médio do trabalhador, a elevação do piso nacional reajusta automaticamente os valores pagos aos trabalhadores. Outro ponto que o aumento do salário mínimo tange, é no valor das contribuições previdenciárias, o que representa uma mudança no valor que os trabalhadores e empresas pagam ao INSS.
De todo modo, é importante entender como as novas regras do seguro-desemprego podem afetar o seu orçamento. Portanto, continue acompanhando as nossas atualizações para se informar sobre os detalhes antes de solicitar o benefício.
