O mercado global de bioinsumos agrícolas está em rápida expansão, com projeções de atingir cerca de US$ 45 bilhões até 2032, mantendo uma taxa de crescimento anual entre 13% e 14%. Esse ritmo acelerado de crescimento significa que, em apenas oito anos, o mercado global de insumos biológicos tende a triplicar, de acordo com um estudo realizado pela CropLife Brasil e pelo Observatório de Economia da Fundação Getúlio Vargas.
Em 2023, o valor do mercado global de bioinsumos somou entre US$ 13 bilhões e 15 bilhões, incluindo os segmentos de controle biológico, inoculantes, bioestimulantes e solubilizadores. O setor de controle biológico é o destaque, respondendo por 57% do mercado atual. A CropLife avalia que o crescimento do mercado de bioinsumos nos últimos 10 anos se deve, sobretudo, ao avanço acelerado dos últimos quatro anos e à adoção por parte dos produtores rurais como ferramenta para o manejo integrado de agricultura.
Desafios e Oportunidades no Brasil
Apesar do rápido crescimento do uso e do mercado de bioinsumos no Brasil, aspectos econômicos, regulatórios e jurídicos desafiam o avanço acelerado desses insumos no país. De acordo com o estudo, entre os principais entraves para a expansão dos bioinsumos no Brasil, há a falta de capacitação para aplicação e a ausência de uma legislação específica para essa gama de produtos.
Na avaliação da CropLife e da FGV, o investimento nacional em pesquisa e desenvolvimento no Brasil tem resultados promissórios, mas o país ainda se encontra atrás de líderes como os EUA, China e Coreia do Sul no número de patentes e inovações biotecnológicas no setor. Incentivar políticas públicas e parcerias estratégicas pode ser um caminho para fechar essa lacuna.
Desafios Regulatórios
O estudo pondera que, apesar do avanço dos bioinsumos no mercado brasileiro, há desafios regulatórios em curso, visto que as legislações vigentes atuais são elaboradas para produtos químicos, sintéticos e minerais. Os bioinsumos estão enquadrados em legislações destinadas a produtos químicos, sintéticos ou minerais, como a Lei de Agrotóxicos e a Lei de Fertilizantes, sendo suas regulamentações adaptadas por meio de normas infralegais.
Atualmente, um mesmo ingrediente ativo biológico pode ser enquadrado nessas legislações atuais distintas, sem um trâmite claro e unificado para registro e regras de comercialização. Esse cenário gera insegurança jurídica tanto para as indústrias quanto para os usuários de produtos biológicos, dificultando inclusive o estabelecimento de linhas de crédito específicas para o setor.
Necessidade de um Marco Legal Específico
Para a CropLife e para a FGV, há questões regulatórias que exigem maior aprofundamento, como o Programa Nacional de Bioinsumos, as iniciativas legislativas em andamento no Congresso Nacional, a conexão com propriedade industrial e a conexão com o acesso ao patrimônio genético nacional.
Entre estes pontos, o setor aguarda um marco legal específico para os bioinsumos, com projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado, o PL 658/2021 e o PL 3668/2021, que visam especificamente a produção, uso, registro e comercialização de bioinsumos no país. A falta de um trâmite claro e unificado para o registro e a comercialização gera incertezas, sendo necessária a criação de regulamentações específicas, especialmente no que diz respeito à padronização dos processos industriais e à harmonização tributária.
Perspectivas Futuras
Apesar dos desafios, o mercado global de bioinsumos agrícolas apresenta um futuro promissor, com projeções de atingir US$ 45 bilhões até 2032. No Brasil, a adoção desses produtos pelos produtores rurais como ferramenta para o manejo integrado de agricultura tem sido um dos principais impulsionadores do crescimento.
No entanto, para que esse ritmo de expansão continue, é fundamental que o país avance na criação de um marco legal específico para os bioinsumos, com regulamentações claras e unificadas. Além disso, investimentos em pesquisa e desenvolvimento, capacitação de produtores e parcerias estratégicas serão essenciais para que o Brasil possa se posicionar como um dos líderes globais nesse mercado em rápida expansão.
