Os promotores apresentaram, nesta terça-feira 27, uma acusação reformulada contra Donald Trump, insistindo nos mesmos crimes de tentativa de alterar o resultado das eleições presidenciais americanas de 2020, nas quais ele foi derrotado por Joe Biden. A nova peça segue acusando o republicano dos mesmos quatro delitos da anterior, mas leva em consideração uma decisão recente da Suprema Corte que concede ampla imunidade a ex-presidentes em processos criminais.
Com 36 páginas em vez das 45 anteriores, a nova acusação eliminou partes que poderiam ser afetadas pela sentença sobre imunidade presidencial do mais alto tribunal americano, composto por uma maioria de juízes conservadores. O texto mantém essencialmente o mesmo conteúdo e afirma que Trump perdeu em 2020, mas "estava determinado a permanecer no poder" e tentou alterar os resultados.
A Decisão da Suprema Corte sobre Imunidade Presidencial
A Suprema Corte decidiu em julho que os ex-presidentes possuem ampla imunidade em processos criminais por atos oficiais realizados em razão do cargo, mas podem ser processados por condutas não oficiais. Essa decisão gerou dúvidas sobre o processo do ex-mandatário.
Com a acusação reformulada, fica incerto se o promotor especial Jack Smith, que apresentou as acusações contra Trump, e os advogados do ex-presidente, tornarão público um cronograma para os procedimentos pré-julgamento, como estava previsto que fariam dentro de três dias. Também não se sabe se a juíza Tanya Chutkan, que preside o caso, realizará uma audiência preliminar em 5 de setembro.
O Julgamento e as Eleições Presidenciais de 2024
A defesa de Trump tenta adiar o julgamento até depois das eleições presidenciais de novembro, nas quais o ex-magnata é o candidato do Partido Republicano contra a vice-presidente, a democrata Kamala Harris. Trump é acusado de conspirar para defraudar os Estados Unidos e obstruir um procedimento oficial: a sessão do Congresso de 6 de janeiro de 2021 que não pôde ocorrer devido à invasão violenta de apoiadores do republicano.
Trump também é acusado de tentar privar os eleitores americanos de seus direitos com uma campanha de afirmações falsas de que venceu as eleições de 2020. Inicialmente, o julgamento estava previsto para 4 de março, mas foi adiado porque os advogados do bilionário apresentaram a demanda de imunidade presidencial à Suprema Corte.
O Papel da Juíza Tanya Chutkan
Chutkan, nomeada pelo ex-presidente democrata Barack Obama, decidirá quais ações de Trump sobre as eleições de 2020 foram atos oficiais e quais não. Prevê-se que este e outros assuntos preliminares levem meses, tornando improvável que o caso vá a julgamento antes das eleições presidenciais de 5 de novembro.
Essa nova acusação reformulada contra Donald Trump traz à tona questões fundamentais sobre a imunidade presidencial e o futuro do processo judicial. Com a decisão da Suprema Corte e a complexidade do caso, o desfecho desse processo pode ter um impacto significativo não apenas na carreira política de Trump, mas também na própria democracia americana.
