A abertura do setor de gás natural no Brasil está se acelerando, com pelo menos 2,6 milhões de m³/dia sendo deslocados do mercado cativo para o mercado livre em 2024, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Esse volume representa cerca de 7% do consumo industrial de gás do Brasil no primeiro semestre e 11% do mercado não-termelétrico nesses três estados.
O Crescimento do Mercado Livre de Gás
Embora não haja dados consolidados e públicos sobre o tamanho exato do mercado livre de gás no Brasil, é certo que ele vem crescendo rapidamente. Algumas empresas de grande porte, como a Alunorte, no Pará, e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), no Rio de Janeiro, já se consolidaram como grandes consumidores de gás no mercado livre, com contratos da ordem de 2,2 milhões de m³/dia e 1,39 milhão de m³/dia, respectivamente.
Além dessas, outras indústrias importantes também migraram para o mercado livre em 2024, como a Gerdau e a Ternium, no Rio de Janeiro, e diversas empresas do setor cerâmico em São Paulo. Ao todo, pelo menos 12 consumidores industriais estrearam no mercado livre este ano.
O Impacto nas Distribuidoras
Com a migração de indústrias para o mercado livre, as distribuidoras estaduais, como a CEG e CEG Rio (RJ), Comgás (SP) e ES Gás (ES), acionaram cláusulas de redução da quantidade diária contratada com seus fornecedores, principalmente a Petrobras, mas também a Shell e a Edge, no caso da concessionária paulista.
Essa flexibilidade na contratação de volumes é essencial para que as distribuidoras possam se adaptar à nova realidade do mercado, com consumidores migrando para o ambiente livre e demandando contratos mais curtos e flexíveis.
A Resposta da Petrobras
Diante do aumento da concorrência no mercado de gás, a Petrobras está reagindo, ajustando sua política de preços tanto para o mercado cativo quanto para o livre. Só no segundo trimestre, a estatal assinou novos contratos da ordem de 940 mil m³/dia com clientes livres, como a Gerdau e a CSN, e promete anunciar mais um grande cliente nos próximos meses.
Avanços Regulatórios nos Estados
Do ponto de vista regulatório, os estados também têm avançado na adaptação do mercado de gás à nova realidade. No Paraná, a Agepar abriu consulta pública para discutir uma nova regulamentação do mercado livre e a configuração dos Contratos de Uso do Sistema de Distribuição (Cusd).
Em São Paulo, a Arsesp promete para este ano a revisão do Cusd, com o objetivo de torná-lo mais flexível e aderente às características da oferta de biometano. No Espírito Santo, a ARSP também estuda permitir a contratação de capacidade spot (curto prazo) no Cusd.
No Rio de Janeiro, a Agenersa mira o Leilão de Reserva de Capacidade e trabalha no Cusd para o segmento termelétrico, tendo homologado no primeiro semestre o modelo do contrato de uso do sistema de distribuição pelos clientes livres industriais.
Essa nova agenda regulatória nos estados é fundamental para acompanhar a aceleração da abertura do mercado de gás natural no Brasil, garantindo um ambiente mais competitivo e flexível para atender às necessidades dos diversos agentes envolvidos.
Conclusão
A abertura do mercado de gás natural no Brasil está se intensificando, com a migração de grandes indústrias para o ambiente livre. Esse movimento está impactando diretamente as distribuidoras estaduais, que precisam se adaptar com soluções mais flexíveis de contratação de volumes.
Por sua vez, a Petrobras também está reagindo, ajustando sua política de preços para manter sua competitividade. E os estados, por meio de seus órgãos reguladores, estão avançando na atualização do arcabouço regulatório, buscando criar um ambiente mais propício para o desenvolvimento do mercado livre de gás.
Esse cenário de aceleração da abertura do setor traz grandes oportunidades, mas também desafios para todos os agentes envolvidos. É fundamental acompanhar de perto essas transformações, a fim de garantir um mercado de gás natural cada vez mais dinâmico e eficiente no Brasil.
