O presidente russo, Vladimir Putin, que está sob mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional pela "deportação ilegal" de crianças ucranianas, irá na terça-feira 3 a um país-membro do TPI, a Mongólia, que, segundo seu estatuto, deve prendê-lo quando ele chegar ao seu território. Será a primeira viagem do presidente russo ao território de um país signatário do Estatuto de Roma desde que o TPI emitiu o mandado de prisão contra ele, em março de 2023.
O Estatuto de Roma e a Obrigação da Mongólia
A Mongólia assinou o Estatuto de Roma em 2000 e o ratificou em 2002. Cada Estado-membro deve prender qualquer pessoa que chegue ao seu território e que tenha um mandado de prisão do TPI. Portanto, a Mongólia está legalmente obrigada a cumprir o mandado de prisão contra Putin assim que ele pisar em seu território.
O Kremlin Rejeita as Acusações
O Kremlin sempre rejeitou com firmeza as acusações do TPI contra o presidente russo. Putin evitou viajar para o exterior por quase um ano e meio e não compareceu à cúpula do Brics na África do Sul em agosto de 2023, nem à cúpula do G20 na Índia em setembro do mesmo ano. Por outro lado, ele viajou para a China em maio, para a Coreia do Norte em junho e para o Azerbaijão em meados de agosto, países que não são membros do TPI.
A Visita à Mongólia
O chefe de Estado russo visitará a Mongólia "a convite do presidente mongol Ukhnaa Khurelsukh", de acordo com o Kremlin, "para participar das comemorações do 85º aniversário da vitória conjunta das forças armadas soviéticas e mongóis sobre os militaristas japoneses". A última visita do presidente russo à Mongólia foi em setembro de 2019.
A Mongólia e sua Posição Estratégica
A Mongólia, um país rico em recursos naturais, está localizada no leste da Ásia, entre a Rússia e a China, tem um vasto território e uma população de 3,4 milhões de habitantes. Sua posição geográfica a torna um ator importante na região, com relações próximas tanto com a Rússia quanto com a China.
O Dilema da Mongólia
A visita de Putin à Mongólia coloca o país em uma situação delicada. Por um lado, a Mongólia está obrigada a cumprir o mandado de prisão do TPI. Por outro, manter boas relações com a Rússia é crucial para sua segurança e desenvolvimento econômico. A Mongólia terá que equilibrar esses interesses conflitantes e tomar uma decisão que possa ter consequências significativas.
Implicações Geopolíticas
A visita de Putin à Mongólia, um país-membro do TPI, é um desafio direto à autoridade do tribunal e ao sistema de justiça internacional. Se a Mongólia não cumprir o mandado de prisão, isso enfraquecerá ainda mais a credibilidade do TPI e poderá ter repercussões em todo o sistema de justiça internacional.
O Papel da Comunidade Internacional
A comunidade internacional observará atentamente os acontecimentos na Mongólia. Espera-se que haja pressão sobre o país para que cumpra suas obrigações legais. No entanto, a Rússia também poderá exercer sua influência para evitar que a Mongólia prenda Putin. O desfecho dessa situação terá implicações significativas para a ordem mundial.
Conclusão
A visita de Vladimir Putin à Mongólia, um país-membro do Tribunal Penal Internacional, é um evento de grande importância geopolítica. A forma como a Mongólia lidará com essa situação delicada terá repercussões não apenas para o país, mas para todo o sistema de justiça internacional. A comunidade internacional acompanhará atentamente os desdobramentos desse confronto entre o presidente russo e o TPI.
