Entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, o setor de energia eólica e solar no Brasil sofreu perdas financeiras de aproximadamente R$ 1,8 bilhão devido aos cortes de geração de energia, conhecidos tecnicamente como "curtailment". Essas reduções foram impostas pela Operadora Nacional do Sistema Elétrico (ONS), segundo informações das associações Abeeólica e Absolar.
O corte de energia visa manter a estabilidade da rede de transmissão e tornou-se mais frequente após o apagão de agosto de 2023, que deixou seis estados do Nordeste sem eletricidade.
O Impacto nos Geradores de Energia Eólica e Solar
De acordo com os dados divulgados, os geradores eólicos foram os mais impactados, acumulando um prejuízo de R$ 1,4 bilhão. Por sua vez, os produtores de energia solar relataram perdas de R$ 392 milhões no mesmo período. Esses cortes são aplicados quando a capacidade de transmissão é insuficiente para escoar toda a energia gerada, limitando a produção de usinas eólicas e solares.
Compensação Financeira em Debate
Uma questão-chave no debate atual é a compensação financeira pelos cortes. A Absolar e a Abeeólica entraram com uma ação solicitando a retomada dessas compensações, e a decisão judicial está prevista para ser tomada na próxima quarta-feira. Entretanto, em julho de 2024, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conseguiu derrubar uma liminar que, desde dezembro de 2023, assegurava indenizações às geradoras obrigadas a reduzir suas operações em momentos de sobrecarga na rede.
O Argumento da Aneel
A Aneel argumenta que não seria justo repassar esses custos aos consumidores, especialmente porque, em muitos casos, a energia não é transmitida ou não é necessária. O órgão regulador ressalta que os usuários não devem pagar pela energia que não consumiram, o que impactaria diretamente as contas de eletricidade de consumidores industriais, comerciais e residenciais.
Proposta de Solução
Para especialistas, uma solução viável seria o estabelecimento de um mecanismo de compensação que beneficie os geradores afetados pelos cortes, sem onerar os consumidores. Segundo Paula Padilha, advogada do escritório Vieira Rezende, o aprimoramento da regulamentação e o diálogo entre as partes interessadas são essenciais para resolver o impasse. "A negociação deve buscar um equilíbrio que proteja os consumidores, mas que também não prejudique os geradores", afirma Padilha.
Conclusão
O debate sobre os cortes de geração de energia e a busca por uma solução justa ainda está em andamento, com o setor energético do Brasil aguardando uma definição mais clara de suas responsabilidades e direitos. É fundamental que as partes envolvidas encontrem um equilíbrio que preserve os interesses dos geradores de energia eólica e solar, sem sobrecarregar os consumidores finais.
