O PIS/Pasep é um benefício garantido aos trabalhadores brasileiros que atendem a determinados requisitos, e pode ser uma importante ajuda financeira para milhões de pessoas. Em 2024, muitos trabalhadores têm a chance de garantir o pagamento desse abono salarial, mas é essencial seguir o passo a passo correto para não perder essa oportunidade.
O que é o PIS/Pasep?
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas criados pelo governo federal para garantir o abono salarial a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, respectivamente. Esses programas têm como objetivo integrar o trabalhador ao desenvolvimento das empresas e do setor público, redistribuindo parte dos lucros gerados ao longo do ano.
O abono salarial é um direito anual dos trabalhadores que cumprem os requisitos estabelecidos pelo governo e pode chegar ao valor de um salário mínimo, conforme o tempo de trabalho formal durante o ano-base.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep, o trabalhador precisa atender a alguns critérios básicos:
- Estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos 5 anos: A inscrição pode ser feita automaticamente quando o trabalhador entra no mercado formal de trabalho, seja no setor privado ou público.
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base: O abono salarial é calculado com base no ano anterior, então, para o pagamento de 2024, é necessário ter trabalhado pelo menos 30 dias em 2023.
- Ter recebido uma média de até dois salários mínimos mensais: Trabalhadores que receberam mais de dois salários mínimos mensais não têm direito ao benefício.
- Dados atualizados pelo empregador: É fundamental que o empregador tenha enviado corretamente as informações trabalhistas do funcionário por meio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Passo a passo para garantir o pagamento do PIS/Pasep
Agora que você já sabe quem tem direito ao benefício, vamos ao passo a passo de como garantir o pagamento do PIS/Pasep de forma simples e eficaz:
1. Verifique se você tem direito ao benefício
Antes de qualquer coisa, é necessário confirmar se você atende a todos os requisitos mencionados acima. Para isso, você pode acessar o site da Caixa Econômica Federal (para trabalhadores da iniciativa privada) ou do Banco do Brasil (para servidores públicos) e consultar o seu saldo do PIS/Pasep.
2. Acompanhe o calendário de pagamentos
O pagamento do PIS/Pasep segue um calendário específico, geralmente estabelecido pelo governo federal, que varia de acordo com o mês de nascimento do trabalhador (no caso do PIS) ou o número final de inscrição (no caso do Pasep). Fique atento ao calendário para saber exatamente quando você poderá sacar o valor.
3. Atualize seus dados bancários
Para quem já possui conta na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil, o pagamento do abono pode ser feito automaticamente via depósito. Se você não tem conta, pode realizar o saque presencialmente nas agências ou casas lotéricas. Caso seus dados bancários tenham mudado, certifique-se de atualizá-los para evitar problemas no recebimento.
4. Solicite o saque
Caso você tenha direito ao benefício, mas o valor não tenha sido depositado em sua conta automaticamente, será necessário solicitar o saque. No caso do PIS, o saque pode ser feito nas agências da Caixa, terminais de autoatendimento ou lotéricas com o Cartão Cidadão. Já para o Pasep, os servidores públicos podem solicitar o saque diretamente no Banco do Brasil.
5. Fique atento ao prazo
O prazo para o saque do PIS/Pasep geralmente é limitado. Se o trabalhador não fizer o saque no período determinado, pode acabar perdendo o direito ao benefício naquele ano. Por isso, fique atento às datas e evite deixar o saque para a última hora.
Como calcular o valor do PIS/Pasep
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo trabalhado durante o ano-base.
O cálculo é simples: divide-se o valor do salário mínimo vigente (em 2024, R$ 1.320,00) por 12 e multiplica-se pelos meses trabalhados no ano anterior.
Se você trabalhou os 12 meses do ano-base, receberá o valor integral de um salário mínimo. Caso tenha trabalhado menos tempo, o valor será proporcional. Por exemplo, se você trabalhou 6 meses em 2023, receberá metade de um salário mínimo, ou seja, R$ 660,00.
Importância do PIS/Pasep para o trabalhador
O abono salarial PIS/Pasep é uma importante ajuda financeira para os trabalhadores brasileiros, especialmente em tempos de crise econômica. Muitas pessoas utilizam esse valor extra para quitar dívidas, fazer compras ou até mesmo investir em necessidades básicas, como saúde e educação.
Portanto, é essencial que os trabalhadores fiquem atentos aos prazos e requisitos para garantir o recebimento desse benefício em 2024. Seguindo o passo a passo corretamente, você pode aproveitar essa oportunidade e garantir um reforço significativo em seu orçamento.
