As últimas reformas da previdência com certeza não foram as mais amigáveis para o trabalhador, que agora precisa trabalhar muito mais para conseguir seu tão merecido descanso. Mas junto com elas veio uma mudança importante que muita gente deixou passar.
Você sabia que o INSS elimina idade mínima para certas pessoas? As regras afetam principalmente quem trabalha em áreas que oferecem risco à saúde e pessoas que convivem com algum tipo de invalidez. Mas quem se encaixa, pode reduzir drasticamente a idade mínima para conseguir a aposentadoria, ou até mesmo descartá-la como pré-requisito.
Como funciona a aposentadoria sem idade mínima?
No geral, as aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são concedidas a um cidadão quando este se encaixa em uma série de requisitos. E sem dúvida alguma, um dos principais é a idade mínima de 65 anos para os homens e 60 para as mulheres — em 2024.
Entretanto, o INSS elimina essa regra de idade mínima para 2 tipos de aposentadorias, a por invalidez e a especial. Confira como elas funcionam!
Aposentadoria especial
A aposentadoria especial é uma modalidade exclusiva para trabalhadores que atuam em condições que apresentam riscos à sua saúde. A grande diferença é que o tempo de contribuição para o INSS é reduzido, podendo chegar a até 15 anos, dependendo do nível de risco que o trabalho apresenta.
Outra grande vantagem é que mesmo aposentado, o trabalhador pode continuar atuando no mercado de trabalho, desde que a nova profissão não traga riscos à saúde.
Aposentadoria por invalidez
Já a aposentadoria por invalidez é destinada a segurados que se tornam incapazes de exercer atividades laborais devido a doenças ou acidentes. Aqui o benefício é pago para aqueles que já recebiam o auxílio-doença, passaram pela etapa de reabilitação profissional, mas não têm condições de trabalhar.
Hoje, essa aposentadoria é conhecida como Benefício por Incapacidade Permanente, já que a incapacidade não pode ser revertida. Diferente das outras, ela não exige idade mínima para se aposentar, mas o segurado precisa ter contribuído com a previdência por pelo menos 12 meses.
É possível perder o direito à aposentadoria?
Mesmo que uma pessoa já esteja aposentada em uma das duas modalidades acima, é preciso ter bastante cuidado se quiser continuar recebendo.
No caso da aposentadoria especial, o principal cuidado é ficar de olho nas profissões que o INSS considera perigosas. Essa lista pode mudar com o tempo e o aposentado pode ser pego de surpresa, principalmente se tiver voltado ao mercado de trabalho.
Já quem recebe a aposentadoria por invalidez precisa fazer a revisão periódica do benefício para garantir o direito. Além disso, ao contrário da especial, aqui ela não pode exercer nenhum tipo de trabalho.
Em ambos os casos, também é importante ficar atento a possíveis revisões do INSS. O Instituto está sempre alterando as regras e passando o famoso "pente fino" nos beneficiários com irregularidades!
Como solicitar a aposentadoria
Tanto a aposentadoria especial quanto a aposentadoria por invalidez podem ser solicitadas no Meu INSS, seguindo estes passos:
- Acesse a plataforma online ou aplicativo;
- Faça login;
- Procure pelo serviço desejado;
- Insira as informações corretas e envie os documentos.
Em ambos os casos, o trabalhador terá que apresentar provas de que tem direito ao benefício, incluindo registros do trabalho e laudos médicos.
Então, se você trabalha em uma área de risco ou convive com alguma invalidez, fique atento a essas novas regras do INSS. Elas podem fazer uma grande diferença na sua aposentadoria!
