O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta 3ª feira (17.set.2024) o uso excessivo de agrotóxicos no Brasil e comparou o uso desses produtos químicos em outros países, como Alemanha e Estados Unidos. Segundo Lula, não é aceitável que 80% dos agrotóxicos proibidos na Alemanha possam ser vendidos livremente no Brasil, como se o país fosse uma "republiqueta de bananas".
Durante uma reunião com os chefes dos Três Poderes no Palácio do Planalto para debater o combate aos incêndios no país, o presidente afirmou estar aberto para conversar com a Bancada Ruralista, líderes de partidos, a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e empresários do setor para discutir o uso de agrotóxicos no Brasil.
Sanção da Nova Lei de Agrotóxicos
Em 28 de dezembro de 2023, o presidente Lula sancionou, com veto em 14 trechos, uma lei que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos no país. O texto aprovado estabelece que os agrotóxicos e produtos semelhantes só poderão ser pesquisados, produzidos, exportados, importados, comercializados e usados se forem aprovados em um órgão federal.
Lula vetou o trecho que determinava que apenas o Ministério da Agricultura poderia avaliar tecnicamente as alterações nos registros de agrotóxicos relativas ao processo produtivo, às especificações do produto técnico e às mudanças de matérias-primas ou aditivos. O presidente também não aprovou a parte que dizia que o ministério seria o responsável por casos de reavaliação dos riscos dos agrotóxicos.
Diálogo com Todos os Setores
O chefe do Executivo deixou claro que sua "disposição é de conversar com todo mundo". Segundo ele, "ninguém será pego de surpresa com projeto de lei entregue na Câmara corrida pelo nosso líder às 21h". Lula afirmou que irá sentar em uma mesa de negociação e conversar com todas as pessoas, "com quem gosta da gente, com quem não gosta, com quem é civilizado, com quem não é".
Essa postura de diálogo e abertura para o debate sobre o uso de agrotóxicos no Brasil é fundamental para encontrar soluções equilibradas e que levem em conta os diferentes interesses envolvidos. Afinal, a questão dos agrotóxicos é complexa e envolve aspectos econômicos, ambientais, sociais e de saúde pública.
Impactos do Uso Excessivo de Agrotóxicos
O uso excessivo de agrotóxicos no Brasil tem causado sérios danos ao meio ambiente e à saúde da população. Estudos apontam que a contaminação de solos, águas e alimentos por esses produtos químicos tem levado a um aumento significativo de doenças como câncer, problemas neurológicos, malformações congênitas e infertilidade.
Além disso, o modelo de agricultura intensiva baseado no uso indiscriminado de agrotóxicos também compromete a biodiversidade e a sustentabilidade dos ecossistemas. Muitas espécies de insetos, pássaros e outros animais têm sido severamente afetadas, colocando em risco o equilíbrio dos biomas.
Necessidade de Mudança de Paradigma
É urgente a adoção de um novo paradigma de desenvolvimento agrícola no Brasil, que priorize a produção sustentável, a preservação ambiental e a proteção da saúde da população. Isso requer não apenas a revisão da legislação sobre agrotóxicos, mas também investimentos em pesquisa, assistência técnica e incentivos para a transição agroecológica.
Nesse sentido, o diálogo proposto pelo presidente Lula com os diversos setores envolvidos é um passo importante para construir soluções duradouras e equilibradas. Somente com a participação de todos os atores, será possível encontrar caminhos que conciliem a produtividade agrícola, a preservação do meio ambiente e a promoção da saúde pública.
O Papel da Sociedade Civil
A sociedade civil também tem um papel fundamental nesse processo de transformação. Organizações ambientais, de saúde, de defesa do consumidor e movimentos sociais devem se engajar ativamente no debate, trazendo suas perspectivas e reivindicações para a mesa de negociação.
Além disso, é essencial que a população em geral esteja informada sobre os riscos do uso excessivo de agrotóxicos e passe a exigir alimentos mais saudáveis e produzidos de forma sustentável. Isso pode impulsionar mudanças nos hábitos de consumo e pressionar o setor produtivo a adotar práticas mais responsáveis.
Conclusão
O posicionamento do presidente Lula em relação ao uso de agrotóxicos no Brasil é um sinal importante de que é possível promover uma transição para um modelo agrícola mais sustentável e saudável. Ao abrir espaço para o diálogo com todos os setores envolvidos, o governo demonstra a disposição de encontrar soluções equilibradas e duradouras.
Essa é uma oportunidade única para que o país avance na direção de uma agricultura mais resiliente, diversificada e alinhada com os princípios da agroecologia. Cabe a todos os atores envolvidos - governo, setor produtivo, sociedade civil e comunidade científica - unirem esforços para construir um futuro mais próspero e saudável para as gerações presentes e futuras.
