O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião de emergência com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e outros integrantes do núcleo de governo para discutir novas ações de combate às queimadas que se espalham pelo país. A decisão vem após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal, sem impacto nos balanços do governo, até o fim do ano, exclusivamente para o combate ao fogo que afeta 60% do território nacional.
Reunião de Emergência
A reunião convocada por Lula contará com a participação da ministra Marina Silva, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do ministro da Secom, Paulo Pimenta, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do ministro da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo, do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além dos líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, José Guimarães e Jaques Wagner, e o chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Marcola.
O objetivo da reunião é discutir novas ações de combate às queimadas que se espalham pelo país, bem como formas de intensificar a punição a pessoas que provocam fogo. Além disso, serão avaliadas formas de flexibilizar a regra para a manutenção e contratação de brigadistas, atendendo à determinação do ministro Flávio Dino, do STF, que afastou o prazo de três meses exigido hoje na lei para a recontratação de quadros que já prestaram serviço na área.
Decisão do STF
A decisão do ministro Flávio Dino, do STF, autorizando o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal, sem impacto nos balanços do governo, até o fim do ano, exclusivamente para o combate ao fogo, foi tomada neste domingo. Dino também determinou uma flexibilização na regra para a manutenção e contratação de brigadistas, afastando o prazo de três meses exigido hoje na lei.
Além disso, o ministro afirmou que as penas para os incêndios criminosos são "insuficientes e desproporcionais à gravidade crescente dos ilícitos" e acrescentou que a Polícia Federal deve empregar todos os recursos humanos, materiais e tecnológicos para essa problemática absolutamente emergencial dos incêndios florestais.
Pressão sobre Lula
Lula vem sendo pressionado a dar respostas efetivas contra a seca e as queimadas que afetam o Brasil. Na última terça-feira, em visita ao Amazonas, o presidente anunciou que seu governo irá criar uma Autoridade Climática para enfrentar as tragédias provocadas pelas mudanças nas condições ambientais do Planeta.
O presidente também anunciou que irá enviar ao Congresso uma Medida Provisória que cria o estatuto jurídico da emergência climática. Desde o ano passado, a ministra Marina Silva vinha defendendo a decretação de emergência climática antecipada em municípios historicamente afetados por eventos climáticos severos para que seja possível o governo atuar em prevenção com uma "cobertura legal".
Combate às Queimadas
A reunião convocada por Lula é uma resposta à gravidade da situação das queimadas no Brasil, que afetam 60% do território nacional. O governo federal precisa agir rapidamente para conter o avanço das chamas e punir os responsáveis pelos incêndios criminosos.
As medidas discutidas na reunião, como a flexibilização na contratação de brigadistas e a emissão de créditos extraordinários para o combate ao fogo, são importantes passos para enfrentar essa emergência climática. Além disso, a criação de uma Autoridade Climática e a decretação de emergência climática em municípios afetados podem ajudar a prevenir e mitigar os efeitos das mudanças climáticas no país.
É fundamental que o governo Lula mantenha o foco no combate às queimadas e na proteção do meio ambiente, pois essas questões têm impacto direto na vida de milhões de brasileiros e na preservação do nosso patrimônio natural.
