Em 2025, a Venezuela realizará uma série de eleições que prometem ser um marco histórico para o país. O presidente Nicolás Maduro anunciou nesta segunda-feira, 26 de agosto de 2024, que no próximo ano serão realizadas eleições para a Assembleia Nacional, os 23 governos estaduais, as 335 prefeituras e os legislativos locais. Segundo Maduro, este será o "mãe de todas as eleições" na Venezuela.
O Anúncio das Eleições de 2025
O anúncio das eleições de 2025 foi feito por Maduro durante a 11ª Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo da Alba-TCP (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado Comercial dos Povos). O grupo reúne Cuba, Bolívia, Nicarágua, Venezuela e os países caribenhos Dominica, Granada, Antigua e Barbados, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas e São Cristóvam e Neves.
"Em 2025, dentro de 12 meses, estaremos novamente em eleições com campanhas, candidatos e candidatas, governadores, prefeituras, Assembleia Nacional, e nós já estamos nos preparando, vendo como vai ser o método, quem vão ser os candidatos e as candidatas, já estamos nisso", afirmou Maduro.
O presidente venezuelano destacou que o país já realizou 31 eleições em 21 anos de revolução, incluindo sete referendos consultivos. Segundo ele, nenhum outro país do mundo fez tantas eleições neste período.
"Com a eleição do dia 28 de julho, chegamos a 31 eleições, em 21 anos de revolução. Sete referendos consultivos. Creio que não há nenhum país do mundo que faça isso. Das 31 eleições, ganhamos 29. E dessas 29, quase toda a direita denunciou fraude. Só reconhecem quando ganham. Quando ganham um governo estadual, eles reconhecem; quando ganharam a maioria da Assembleia Nacional, em 2015, eles reconheceram", argumentou Maduro.
A Consulta Popular Nacional para as Comunas
No último domingo, 25 de agosto de 2024, a Venezuela realizou eleições para selecionar projetos para as cerca de 4,5 mil comunas existentes no país. Segundo Maduro, essa Consulta Popular Nacional para as comunas e o anúncio das "megaeleições" para 2025 vêm sendo usados pelo governo para rebater as críticas de que o país teria se tornado uma ditadura e de que houve fraude no pleito presidencial de 28 de julho.
"Com a eleição do dia 28 de julho, chegamos a 31 eleições, em 21 anos de revolução. Sete referendos consultivos. Creio que não há nenhum país do mundo que faça isso. Das 31 eleições, ganhamos 29. E dessas 29, quase toda a direita denunciou fraude. Só reconhecem quando ganham. Quando ganham um governo estadual, eles reconhecem; quando ganharam a maioria da Assembleia Nacional, em 2015, eles reconheceram", argumentou.
A Estratégia da Oposição e a Alteração da Lei Eleitoral
O governo venezuelano tem defendido alterar a lei eleitoral para proibir o registro de candidatos que não reconhecem a reeleição de Maduro. Segundo o presidente, a estratégia de parte da oposição – que tem denunciado fraude na votação do último 28 de julho – está levando parte dos partidos para fora do jogo político legal do país.
"Aqueles que não reconhecem o Poder Eleitoral, o Poder Judicial, simplesmente por lei não podem participar nas eleições nem em 2025, nem em qualquer processo eleitoral", completou Maduro.
O presidente venezuelano afirmou que a "extrema-direita" está conduzindo "um bom setor da oposição para um barranco", tirando-os da vida política e da luta política legal e constitucional. Ele citou o caso do deputado Juan Guaidó, que em janeiro de 2019 se autoproclamou presidente da Venezuela.
Em 2018, a oposição também se negou a participar da eleição que reelegeu Maduro pela primeira vez, alegando que o pleito não era justo e limpo. Neste ano, no entanto, um acordo foi firmado entre oposição e governo para que todos participassem da votação.
As Acusações de Fraude e a Publicação dos Dados Eleitorais
Após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciar a vitória de Maduro na votação do dia 29 de julho, países, organizações internacionais e parte da oposição acusaram o Poder Eleitoral de fraude e pedem que os dados sejam apresentados para cada uma das mesas de votação, o que ainda não ocorreu. A suspensão de três auditorias previstas para depois da votação também reforçam as suspeitas sobre o resultado.
Nesta segunda-feira, 27 de agosto de 2024, o CNE informou que irá publicar os dados no Diário Oficial do país. O artigo 125 da Lei Orgânica dos Processos Eleitorais determina a publicação das informações sobre a eleição em até 30 dias após a proclamação do vencedor. Com isso, o prazo acaba neste 30 de agosto.
Conclusão
As eleições de 2025 na Venezuela prometem ser um momento crucial para o país. Com a realização de pleitos para a Assembleia Nacional, governos estaduais, prefeituras e legislativos locais, o governo de Nicolás Maduro busca consolidar seu poder e responder às acusações de fraude eleitoral.
A oposição, por sua vez, enfrenta desafios para participar desses processos, com o governo defendendo a alteração da lei eleitoral para proibir o registro de candidatos que não reconhecem a reeleição de Maduro. O cenário político venezuelano segue tenso e polarizado, com a publicação dos dados eleitorais do pleito de julho de 2024 sendo aguardada com expectativa.
Seja qual for o resultado dessas eleições, é inegável que elas representarão um marco importante na história recente da Venezuela. O país se prepara para uma disputa política acirrada, que poderá ter desdobramentos significativos para o seu futuro.
