A Petrobras, a maior empresa de petróleo e gás do Brasil, entrou com um pedido na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para suspender o prazo de exploração na Bacia da Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial. Essa medida foi necessária porque ainda não houve a conclusão pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a permissão da petroleira começar os trabalhos no primeiro poço na região.
Suspensão do prazo de exploração
De acordo com a diretora executiva de Exploração e Produção da Petrobras, Sílvia dos Anjos, a suspensão do prazo foi necessária para que a empresa não perdesse a possibilidade de explorar a área. "Nós temos um prazo da concessão, se não tem a licença, o prazo corre. Tem então que postergar por conta de ainda não ter conseguido ainda a licença. Esse bloco foi adquirido em 2013, claramente a gente já passou e teve que fazer as renovações. Toda vez que não tem a licença, automaticamente solicita e a ANP dá o prazo adicional. Nós solicitamos e vai ser dado, apenas suspende. Para de contar o relógio", explicou a diretora.
Licenciamento ambiental
A diretora executiva de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti, que está à frente das negociações com o Ibama, afirmou que todas as demandas apresentadas pelo órgão ambiental já foram atendidas. "Todos os pontos que a equipe técnica do Ibama levantou nós respondemos, e com essa apresentação da base de proteção da fauna nós fechamos toda e qualquer demanda que tinha de não atendimento aos manuais do próprio Ibama. As conversas técnicas continuam e a gente está sempre em uma expectativa que essa análise esteja finalizada. Acredito que ainda neste ano, a gente consiga um retorno da equipe técnica", afirmou Clarice.
Perfuração do primeiro poço
Sílvia dos Anjos disse que a Petrobras vai furar o poço, "mas para avaliar o sistema petrolífero, será preciso ter mais poços para fazer uma avaliação correta da área". "A gente estava com uma sonda em janeiro do ano passado lá e já poderíamos estar hoje com uma avaliação do potencial petrolífero da região. Isso descortinaria um novo horizonte", disse a diretora.
Impacto ambiental
Sílvia dos Anjos acrescentou que o local onde a Petrobras vai perfurar o poço não é um "paraíso ecológico isolado", pois circulam mais de 1.000 embarcações pela área anualmente. "O local onde a gente vai perfurar o poço não é um paraíso ecológico isolado, circulam mais de 1.000 cargueiros pela área. A Petrobras já perfurou mais de 5.400 poços. A perfuração do poço não causa derramamento. O maior derramamento de óleo que se tem é no transporte", observou.
Além disso, a Petrobras propôs a criação de uma base de proteção da fauna, que está sob análise da equipe técnica do Ibama. Segundo Clarice Coppetti, essa é uma medida de precaução adicional que a empresa apresenta no processo, caso eventualmente haja contaminação por óleo durante a perfuração. "É um centro de reabilitação de animais que eventualmente sejam contaminados por óleo durante uma perfuração. Tenho absoluta certeza, que jamais será usado, por conta de que se em 5.400 poços não causamos isso, não será usado", avaliou Sílvia dos Anjos.
Em resumo, a Petrobras solicitou a suspensão do prazo de exploração na Bacia da Foz do Amazonas devido à demora na obtenção da licença ambiental do Ibama. A empresa afirma que todas as demandas do órgão ambiental já foram atendidas e que a perfuração do primeiro poço não causará impactos significativos na região, que já é bastante movimentada por embarcações. A Petrobras também propôs a criação de uma base de proteção da fauna como medida adicional de precaução.
