O governo do estado de São Paulo lançou recentemente um programa inovador para ajudar os motoristas a regularizarem suas dívidas de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Chamado de "Acordo Paulista", este programa oferece descontos significativos em multas e juros, tornando muito mais fácil para os contribuintes quitarem seus débitos.
Se você está com dívidas de IPVA há mais de 2 anos e isso tem lhe causado preocupação, este é o momento perfeito para resolver essa questão. Graças ao Acordo Paulista, você pode obter descontos de até 100% sobre as multas e juros, aliviando consideravelmente o peso dessa dívida.
Quem pode aderir ao programa?
O Acordo Paulista está aberto tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, desde que atendam a alguns requisitos básicos:
- Ter dívidas de IPVA inscritas em dívida ativa no valor total de até R$ 42.432 (1200 UFESPs);
- Não ter quebrado nenhum acordo com o governo nos últimos 2 anos.
Então, se você se enquadra nessas condições, não perca tempo e aproveite essa oportunidade para regularizar sua situação.
Aplicação dos descontos
O valor dos descontos concedidos pelo programa vai depender da classificação do devedor, que pode ser:
- Recuperável: Neste caso, não há desconto, mas é possível parcelar a dívida.
- Irrecuperável: Desconto entre 50% e 60%, dependendo da forma de pagamento.
- Difícil recuperação: Desconto entre 65% e 75%, também conforme a forma de pagamento.
Além disso, empresas que estejam em recuperação judicial, liquidação judicial ou extrajudicial, ou mesmo em falência, podem obter 100% de desconto nos honorários das transações.
Valores de entrada do acordo
Em alguns casos, pode ser necessário o pagamento de uma entrada para aderir ao programa. Os valores são:
- 4% para quitações entre 25 e 48 parcelas;
- 5% para acordos com mais de 48 parcelas.
No entanto, os contribuintes classificados como "irrecuperável" ou "difícil recuperação" estão isentos dessa entrada.
Como aderir ao Acordo Paulista?
O processo de adesão ao programa é totalmente online, através da Página de Transação disponibilizada pelo governo do estado de São Paulo. Ao acessar, você deverá realizar o login, seguindo os procedimentos específicos para pessoa física ou jurídica.
É importante ressaltar que este não é um processo simples, exigindo atenção e alguns dados. Por isso, recomendamos que você siga atentamente o passo a passo disponibilizado pelo próprio governo, com imagens ilustrativas, para evitar qualquer risco de erro.
Além disso, não deixe de conferir se você se enquadra em todos os critérios mencionados anteriormente. Caso tenha dúvidas, você pode obter mais informações detalhadas na página de Perguntas Frequentes sobre o programa.
Então, se você está com dívidas de IPVA atrasadas, não deixe essa situação te preocupar por mais tempo. Aproveite o Acordo Paulista e regularize sua situação com descontos significativos. Resolva suas pendências de IPVA e fique em dia com o governo do estado de São Paulo.
