O governo Lula publicou nesta terça-feira (27) uma medida provisória (MP) que usa dinheiro do Orçamento para incentivar a indústria naval, em um mecanismo conhecido como "depreciação acelerada". A gestão federal vai renunciar de R$ 1,6 bilhão do ano que vem que para tentar impulsionar o setor.
O Plano de Incentivo à Indústria Naval
O benefício poderá ser utilizado para navios-tanque que sejam comprados até o fim de 2026 e terá vigência de 2027 a 2031. Assim, os custos da renúncia fiscal vão constar nas peças orçamentárias a partir de 2027. A expectativa do governo é de isso permita a construção de mais 15 embarcações de médio porte para cabotagem de petróleo e derivados ao longo da costa brasileira.
Desde o início de seu mandato, o presidente Lula orienta seus quadros, desde ministros a membros de estatais, para o desenvolvimento do segmento. O Brasil chegou a ter a segunda maior indústria naval do mundo entre os anos 1960 e 1970, ficando atrás apenas do Japão. Os primeiros governos do petista foram marcados pela intensificação do investimento no setor, que chegou a empregar 82 mil pessoas em 2014. Nos governo posteriores, a trajetória do setor voltou a um "vale", com os postos de empregos reduzidos a 21 mil em 2019.
Fundo da Marinha Mercante e Planos da Transpetro
A maior parte do impulso ao setor sob Lula até então veio do Fundo da Marinha Mercante (FMM), que é operado pelo BNDES e empresta dinheiro a juro baixo. Nos primeiros 18 meses de governo, foram priorizados R$ 25 bilhões em projeto, valor superior ao total da gestão anterior.
Em outra frente, a Transpetro, subsidiária da Petrobras para transporte de combustíveis, trabalha programa de ampliação de frotas que prevê a contratação de 25 navios. Uma das missões dadas por Lula a Magda Chambriard ao indicá-la à presidência da estatal foi acelerar os planos da companhia para incentivo ao segmento.
Reação do Setor Naval
A canais de comunicação ouviu atores do setor naval, que receberam com otimismo a medida provisória de Lula. Para os consultados, o texto levará investimentos ao setor, que vão compensar a renúncia do governo federal. Segundo cálculos da gestão federal, este incentivo movimentará R$ 2,4 bilhões e gerará R$ 824 milhões em tributos indiretos.
Depreciação Acelerada como Impulsionador
Toda vez que adquire bens de capital, uma indústria pode abater o valor dessas máquinas ao pagar IRPJ e CSLL no futuro. Com a depreciação acelerada, o abatimento pode ocorrer antes que o previsto, reforçando o caixa das empresas. Não se trata de uma isenção tributária, portanto, mas de uma mudança no fluxo.
O governo Lula está determinado a reerguer a indústria naval brasileira, que já foi uma das mais importantes do mundo. Com os incentivos anunciados, espera-se que o setor volte a gerar empregos e investimentos, impulsionando a economia do país. A medida provisória é um passo importante nessa direção e deve ser acompanhada de perto pelos atores do mercado.
