A União Europeia (UE) deixou claro nesta quinta-feira, 29 de agosto de 2024, que não reconhece a legitimidade democrática da reeleição de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela. O chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, afirmou que Maduro "continuará presidente, sim, de fato. Mas não reconhecemos legitimidade democrática baseada em resultados [eleitorais] que não podem ser verificados".
A posição da UE sobre as eleições venezuelanas
Borrell explicou que o bloco europeu não acredita que a vitória eleitoral de Maduro tenha sido comprovada. "Consideramos que a vitória eleitoral que ele proclama não foi provada. E como não foi provada, não temos por que acreditar nela. E se eu não acredito que ele ganhou as eleições, não posso reconhecer a legitimidade democrática proporcionada pelas eleições", declarou.
A UE havia anunciado, no último dia 5 de agosto, que não reconheceria os resultados da votação realizada pelos venezuelanos em 28 de julho. Borrell afirmou que o bloco "tem pedido repetidamente as atas [eleitorais]. Mas, um mês depois, não há esperança de que Maduro as apresente. É tarde demais para continuar pedindo isso".
O impasse diplomático
Diante desse impasse, os ministros europeus concordaram em não reconhecer a proclamada vitória eleitoral de Maduro, mas não houve unanimidade para atribuir o triunfo à oposição. De acordo com uma fonte diplomática, os países decidiram "intensificar o diálogo com os atores regionais, especialmente com Brasil e Colômbia".
Borrell lembrou que, "na vida diplomática, os governos não são reconhecidos, mas sim os Estados". "Temos embaixada na Venezuela. Temos embaixada na Nicarágua. Você acredita que reconhecemos a legitimidade democrática do senhor [Daniel] Ortega? Não. Mas temos embaixadas e interagimos", afirmou.
Sanções e a cúpula UE-Celac
Os ministros europeus também discutiram a possibilidade de ampliar a lista de sanções a autoridades venezuelanas, mas não chegaram a um acordo. "Temos 55 figuras políticas da Venezuela já sancionadas. Entre elas a vice-presidente […] e aquele que hoje é o ministro do Interior. Ou seja, já chegamos quase à cúpula mais alta", declarou Borrell.
O chefe da diplomacia da UE ainda abordou a reunião prevista entre o bloco e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) em 2025, na Colômbia. Segundo ele, o bloco europeu não pode determinar quem será convidado ou não para a cúpula. "A Celac convida quem ela acha que quer convidar. Nós não decidimos quem deve ser convidado ou não", afirmou.
Maduro não esteve presente na última cúpula UE-Celac no ano passado em Bruxelas e foi representado pela vice-presidente Delcy Rodríguez. Agora, com a posição firme da UE em não reconhecer sua reeleição, a participação do presidente venezuelano na próxima reunião bilateral permanece incerta.
Conclusão
A decisão da União Europeia de não reconhecer a legitimidade da reeleição de Nicolás Maduro na Venezuela representa um duro golpe diplomático para o governo venezuelano. Ao negar a validade dos resultados eleitorais, a UE se alinha com a posição de diversos países que questionam a democracia na Venezuela.
Esse impasse diplomático deve intensificar as pressões sobre o regime de Maduro e manter a Venezuela no centro das atenções da comunidade internacional. A busca por uma solução negociada para a crise política no país segue sendo um desafio para a UE e seus parceiros regionais.
