A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará por uma importante mudança em seu formato. A Receita Federal publicou uma instrução normativa que altera a estrutura dos cadastros de empresas no Brasil, tornando-os alfanuméricos. Essa transformação visa garantir a disponibilidade de números de identificação sem causar impacto na sociedade nem interromper políticas públicas.
O Novo Formato do CNPJ
O novo número de identificação do CNPJ terá 14 posições, sendo:
- As 8 primeiras posições serão compostas por letras e números, identificando a raiz do novo número.
- As 4 posições seguintes também serão alfanuméricas, representando a ordem do estabelecimento.
- Apenas as 2 últimas posições, correspondentes aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas.
Para manter os algarismos nos futuros CNPJ, os valores numéricos e alfanuméricos serão substituídos pelo valor decimal correspondente ao código da tabela ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações), usada pela maior parte da indústria de computadores. Do código da tabela ASCII, será subtraído o valor 48. Dessa forma, a letra A equivalerá a 17, B a 18, C a 19 e assim por diante.
Impacto nas Empresas Atuais
É importante ressaltar que a mudança não afetará as empresas já existentes. Os números atuais e os dígitos verificadores não serão alterados. Apenas os novos cadastros futuros adotarão o novo formato alfanumérico.
Benefícios da Mudança
Segundo a Receita Federal, a alteração no formato do CNPJ é necessária para garantir a disponibilidade de números de identificação sem causar impacto na sociedade nem interromper políticas públicas. Essa transformação permitirá a criação de um número maior de combinações, atendendo à demanda crescente de novas empresas no Brasil.
Preparação para a Mudança
Embora as empresas atuais não sejam diretamente afetadas, é importante que elas fiquem atentas às mudanças e se preparem para eventuais adaptações. Isso pode incluir a atualização de sistemas, a revisão de documentos e a comunicação com clientes e fornecedores sobre a nova estrutura do CNPJ.
A Receita Federal tem se empenhado em divulgar amplamente essa alteração, a fim de garantir uma transição suave e evitar quaisquer transtornos para as empresas e a sociedade em geral. Com a adoção do novo formato alfanumérico, o CNPJ estará preparado para atender às demandas futuras do mercado e da economia brasileira.
Conclusão
A mudança no formato do CNPJ a partir de 2026 representa uma importante evolução no sistema de identificação de empresas no Brasil. Ao adotar um modelo alfanumérico, a Receita Federal busca garantir a disponibilidade de números de identificação e acompanhar o crescimento do setor empresarial. Embora as empresas atuais não sejam diretamente afetadas, é essencial que elas se mantenham informadas e se preparem para essa transformação, a fim de garantir uma transição suave e eficiente.
