A regularização de imóveis é um passo essencial para garantir a propriedade legal e todos os direitos sobre um bem. No entanto, quando se trata de duas casas construídas em um único terreno, surgem diversas dúvidas sobre a possibilidade de regularização. Afinal, como é possível formalizar a situação de duas casas sem matrícula independente?
O que são casas geminadas ou no mesmo terreno?
Casas geminadas são aquelas construídas lado a lado, dividindo uma ou mais paredes, geralmente em um único terreno. Já a expressão "duas casas no mesmo terreno" se refere a situações em que há duas edificações distintas, mas que não possuem matrículas separadas no cartório de imóveis, ou seja, são consideradas como uma única propriedade legalmente.
É possível regularizar duas casas no mesmo terreno?
Sim, é possível regularizar duas casas construídas em um único terreno, mas o processo exige alguns cuidados e procedimentos específicos. Para regularizar duas casas, o caminho mais comum é solicitar a desmembramento ou fracionamento do terreno. Isso permitirá que cada casa tenha sua matrícula independente e seja considerada uma unidade autônoma.
Passo a passo para regularizar duas casas no mesmo terreno
Verificação da legislação local
O primeiro passo é verificar junto à prefeitura local e ao cartório de registro de imóveis se o terreno e as edificações estão de acordo com a legislação urbanística da cidade. Algumas prefeituras exigem um tamanho mínimo de terreno para que ele seja desmembrado.
Solicitação de desmembramento ou fracionamento
Caso o terreno atenda aos requisitos estabelecidos pela prefeitura, será necessário entrar com um pedido de desmembramento ou fracionamento do terreno. Esse processo envolve a divisão do terreno original em duas partes, criando assim matrículas independentes para cada casa.
Documentação necessária
Durante o processo de regularização, será preciso apresentar uma série de documentos, como:
- Planta do imóvel aprovada pela prefeitura.
- Memorial descritivo com a descrição de cada uma das casas e da divisão do terreno.
- Certidão de matrícula atualizada do imóvel.
Regularização no cartório de imóveis
Com a documentação aprovada pela prefeitura, é preciso levá-la ao cartório de registro de imóveis para que o desmembramento seja formalizado e sejam geradas as matrículas independentes para cada casa. Apenas após esse passo é que cada imóvel será considerado uma unidade autônoma.
Custos envolvidos na regularização
O processo de regularização de duas casas em um único terreno envolve alguns custos, como:
- Taxas da prefeitura: Alguns municípios cobram taxas para análise e aprovação de desmembramento de terrenos.
- Taxa de registro no cartório de imóveis: A regularização no cartório também gera custos com a atualização das matrículas.
- Honorários de profissionais: Em alguns casos, será necessário contratar um engenheiro ou arquiteto para elaborar a planta e o memorial descritivo do imóvel, o que também gera custos adicionais.
Regularização de casas geminadas sem matrícula independente
Se as casas forem geminadas, ou seja, dividirem uma parede e não possuírem matrícula própria, também é possível realizar a regularização. Nesse caso, o processo de desmembramento ou fracionamento do terreno é semelhante ao das duas casas em um único terreno. Além disso, é importante verificar se o projeto das casas geminadas foi aprovado pela prefeitura e se está de acordo com as normas de construção e uso do solo da cidade.
Vantagens da regularização
Regularizar duas casas em um único terreno oferece diversas vantagens, como:
- Facilidade na venda: Imóveis com matrículas independentes podem ser vendidos separadamente, o que aumenta o valor de mercado de cada casa.
- Possibilidade de financiamentos: Uma vez regularizado, cada imóvel poderá ser financiado de forma independente, facilitando a aquisição por futuros compradores.
- Segurança jurídica: A regularização garante que os proprietários tenham segurança jurídica sobre seus imóveis, evitando problemas legais futuros.
Por que você deve saber sobre isso
A regularização de duas casas em um mesmo terreno é possível, mas exige atenção à legislação local e ao cumprimento de requisitos técnicos e legais. O desmembramento do terreno e a criação de matrículas independentes são os principais passos para formalizar a propriedade de cada casa. Embora o processo envolva custos e burocracia, a regularização oferece diversas vantagens, como segurança jurídica e maior valorização do imóvel.
