As notícias de pente-fino no Bolsa Família, sem dúvida, são muito preocupantes para os beneficiários. No entanto, após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de um relatório nesta quarta-feira (25), o governo pretende otimizar o programa. Assim, o objetivo é conseguir ajudar a mesma quantidade de famílias, enquanto há uma economia estimada em R$ 12,94 bilhões.
Apesar das mudanças, o objetivo é manter o suporte para a mesma quantidade de pessoas, mas ainda assim, podem haver grandes cortes.
Pente-fino no Bolsa Família é resposta a um problema maior
Um dos principais fatores que coloca o Bolsa Família no radar das revisões é o chamado Benefício Complementar. A sua finalidade é elevar o benefício mínimo para R$ 600, caso a renda do benefício não atinja este valor básico. Embora, a iniciativa venha garantir um patamar mínimo de renda para as famílias, ele está gerando distorções no orçamento do programa.
Dessa forma, a publicação do TCU, fala da importância de analisar esta renda auxiliar. Pois, algumas famílias podem estar recebendo valores que não correspondem à sua situação financeira.
Eficiência e economia na distribuição de recursos
Apesar da previsão de uma redução de quase R$ 13 bilhões, o TCU garante que a reformulação do Bolsa Família manteria o suporte para a mesma quantidade de beneficiários. Este, portanto, seria uma aplicação mais eficiente dos recursos públicos.
Se o governo não alterar o programa, estes mesmos R$ 13 bi, combateriam em 7,2% a luta contra a pobreza extrema no país. Como já destacamos, a eficiência no uso dos recursos públicos seria o principal foco da reforma.
A preocupação com a falta de incentivo à formalização
Outro ponto que se destaca no pente-fino do Bolsa Família é a preocupação com a falta de incentivo à formalização. Atualmente, muitos beneficiários têm receio de formalizar suas atividades econômicas, pois, ao ultrapassar os limites de renda, perdem o direito ao benefício integral.
Essa situação coloca as famílias em uma espécie de "zona de incerteza" ou "zona de conforto". Elas ficam entre continuar na informalidade para não perder o Bolsa Família ou formalizar seus ganhos e arriscar cair na regra de proteção, que reduz o valor do repasse.
O novo modelo, portanto, visa ajustar essa questão, para que o programa não funcione como um desestímulo à formalização e ao crescimento econômico de quem integra o programa.
Mais atenção às revisões do CadÚnico
Parte fundamental do pente-fino no Bolsa Família envolve a ampliação e a eficiência das revisões no CadÚnico. Afinal, como aponta o TCU, um dos maiores problemas atuais do programa é a falta de atualizações regulares e precisas no cadastro.
Isso dá brecha para familiares com renda acima do permitido continuarem recebendo o benefício. Para evitar fraudes e garantir que o Bolsa Família atenda exclusivamente àqueles que realmente precisam, o governo pretende tornar as revisões mais rigorosas.
Agora você já sabe o que está acontecendo por trás do pente-fino no Bolsa Família! Assim, o objetivo principal é equilibrar as contas públicas, melhorando a eficiência do programa. A previsão é de uma economia estimada em R$ 12,94 bilhões, reformulando mecanismos como a renda auxiliar e as revisões no CadÚnico. Da mesma forma, o governo quer continuar ajudando milhões de famílias, mas com maior rigor no controle dos gastos.
