Em paralelo às reuniões do G20 sobre a transição energética, o Brasil assinou no início de outubro, em Foz do Iguaçu, no Paraná, sua adesão à iniciativa da Captura, Utilização e Armazenamento de Carbono (CCUS), promovida pelo Clean Energy Ministerial, fórum criado para o desenvolvimento e promoção de políticas para o estímulo a uma economia global de energias limpas.
Criado em 2018, esse é um dos principais fóruns globais para a promoção e desenvolvimento de políticas e investimentos em CCUS, buscando atrair indústrias, governos e financiadores da tecnologia. Ao todo, 15 países, entre eles Austrália, Canadá, China, Alemanha, Japão, Reino Unido e Estados Unidos, estão presentes.
A CCS Brasil, associação que visa estimular as atividades ligadas à Captura e Armazenamento de Carbono no país, esteve presente no evento. Segundo a cofundadora e diretora da associação, Nathalia Weber, essa é uma oportunidade do Brasil buscar novas oportunidades de investimentos nacionais e estrangeiros para viabilizar projetos de captura e armazenamento de carbono. O grupo permitirá a colaboração nas áreas regulatória, financeira e tecnológica.
A importância da CCUS para a transição energética
A Captura, Utilização e Armazenamento de Carbono (CCUS) é uma tecnologia fundamental para a transição energética global rumo a uma economia de baixo carbono. Ela permite a captura do dióxido de carbono (CO2) emitido por fontes industriais e sua posterior utilização ou armazenamento de forma segura e permanente, evitando sua liberação na atmosfera.
Essa tecnologia tem um papel crucial a desempenhar na descarbonização de setores industriais de difícil eletrificação, como a produção de cimento, aço e químicos. Além disso, a CCUS também pode ser aplicada em usinas de energia a combustíveis fósseis, permitindo a continuidade do uso desses recursos energéticos de forma mais sustentável.
Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), a CCUS precisa representar 15% das reduções de emissões globais até 2050 para que o mundo atinja a meta de neutralidade climática. No entanto, o desenvolvimento dessa tecnologia ainda enfrenta desafios técnicos, regulatórios e de financiamento que precisam ser superados.
O marco regulatório da CCUS no Brasil
A cofundadora da CCS Brasil, Nathalia Weber, destaca que o Brasil teve aprovado em 08 de outubro o projeto de lei nº 528/2020 (PL Combustível do Futuro), que fornece as bases e estabelece o primeiro marco regulatório de CCS no país.
Esse projeto de lei cria um arcabouço legal para o desenvolvimento de projetos de captura, utilização e armazenamento de carbono no Brasil. Ele define as responsabilidades e obrigações dos diferentes atores envolvidos, estabelece critérios de segurança e sustentabilidade ambiental, e prevê incentivos fiscais e financeiros para impulsionar esses investimentos.
Segundo Nathalia, a aprovação desse marco regulatório é um passo fundamental para atrair investimentos nacionais e internacionais para o setor de CCUS no Brasil. Ela destaca que o país possui grande potencial para o desenvolvimento dessa tecnologia, dada sua vasta extensão territorial, diversidade de bacias sedimentares e expertise em exploração de petróleo e gás.
Oportunidades e desafios para o Brasil
A adesão do Brasil à iniciativa global de CCUS representa uma importante oportunidade para o país se posicionar como um player relevante nesse mercado emergente. Além de atrair investimentos, a participação no grupo permitirá ao Brasil colaborar na construção de políticas, regulações e padrões técnicos internacionais para essa tecnologia.
No entanto, Nathalia Weber ressalta que o Brasil ainda enfrenta diversos desafios para consolidar sua posição nesse setor. Além da necessidade de aprimorar o marco regulatório, é preciso investir em P&D, capacitação de mão de obra especializada e desenvolvimento de projetos-piloto para demonstrar a viabilidade da CCUS em diferentes contextos industriais.
Outro desafio importante é a articulação entre os diferentes atores envolvidos - indústria, governo, academia e sociedade civil. É fundamental que haja uma atuação coordenada e alinhada para impulsionar o ecossistema de CCUS no país.
Conclusão
A adesão do Brasil à iniciativa global de Captura, Utilização e Armazenamento de Carbono (CCUS) representa um passo importante para o país rumo à transição energética e à descarbonização de sua economia. Essa tecnologia tem um papel fundamental a desempenhar na mitigação das emissões de gases de efeito estufa, especialmente em setores industriais de difícil eletrificação.
Ao se juntar a esse grupo internacional, o Brasil busca novas oportunidades de investimentos e colaboração técnica para viabilizar projetos de CCUS em seu território. Com a recente aprovação do marco regulatório, o país cria as bases legais para impulsionar esse mercado emergente.
No entanto, diversos desafios ainda precisam ser superados, como o investimento em P&D, capacitação de mão de obra e articulação entre os diferentes atores. Somente com uma atuação coordenada e estratégica, o Brasil poderá se consolidar como um player relevante no cenário global de Captura e Armazenamento de Carbono.
