O Brasil possui um enorme potencial para a geração de energia eólica offshore, com mais de 1.200 GW disponíveis, segundo estudos do Banco Mundial. No entanto, esse potencial parece não estar sendo compreendido e aproveitado no país, devido a um atraso significativo na regulamentação desse setor.
Atualmente, existem 97 projetos de energia eólica offshore cadastrados no IBAMA, somando 234 GW de potência instalada, que aguardam as definições legais para iniciar, continuar ou postergar os investimentos. Isso porque o Projeto de Lei de 2021 (PL 576/2021), que disciplina a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore, ainda está em tramitação há três anos, apesar de ter sido aprovado pelo Senado em 2022.
O Caso da Corio Generation
Um dos players interessados no mercado eólico offshore brasileiro é a Corio Generation, uma empresa do portfólio da Macquarie Asset Management. Com sede em Londres, a Corio já possui um pipeline de projetos de cerca de 30 GW e quer instalar cinco projetos no Brasil: um no Ceará, um no sul do Espírito Santo (perto do Porto do Açu), e outros três no Rio Grande do Sul. Cada um desses projetos tem capacidade de 1,2 GW, totalizando a geração de 6 GW.
Segundo o diretor Brasil da Corio Generation, Ricardo de Luca, a empresa registrou esses cinco projetos no IBAMA em 2021, quando havia um termo de referência do Instituto autorizando as empresas desenvolvedoras de offshore a registrarem seus polígonos no mar, como um pré-registro para estudo. No entanto, desde então, a Corio está aguardando a regulamentação do setor para poder avançar com seus planos.
Os Desafios da Regulamentação
O Projeto de Lei 576/2021 recebeu mais cinco artigos na Câmara dos Deputados, chamados de "jabutis", que, segundo a Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), vão aumentar o custo da energia em R$ 25 bilhões até 2050 e estimular o uso de fontes não renováveis, como o carvão.
A Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), por sua vez, esclarece que não existe nenhuma informação sobre compra ou venda de energia no projeto de lei, e que os "jabutis" incluídos na Câmara dos Deputados não estão associados ao texto original, mas sim a movimentos que apoiam térmicas e fontes poluentes.
Segundo Ricardo de Luca, da Corio Generation, o atraso na aprovação do projeto de lei está fazendo com que algumas empresas da indústria offshore já tenham deixado o Brasil, o que representa um prejuízo para o país, que pode perder investimentos bilionários e a oportunidade de desenvolver uma nova cadeia produtiva.
Perspectivas para o Futuro
Apesar das incertezas, a Corio Generation mantém a expectativa de que o primeiro leilão de área para projetos eólicos offshore no Brasil aconteça em 2025, mesmo com as dificuldades na regulamentação. A empresa espera que o governo aproveite a COP 30, prevista para 2025, para impulsionar esses novos projetos e dar um futuro para a energia eólica offshore e o hidrogênio verde no país.
Segundo a ABEEólica, cada GW instalado de energia eólica offshore representa um investimento de €2,5 bilhões na economia brasileira. Portanto, o atraso na aprovação do PL 576/2021 ameaça afastar investimentos significativos, que poderão ser redirecionados para outros mercados com ambientes legais e regulatórios mais favoráveis.
É fundamental que o Brasil aproveite seu enorme potencial eólico offshore e não perca essa oportunidade de se tornar um player global nesse setor. Para isso, é necessário que o Projeto de Lei 576/2021 seja aprovado o mais rápido possível, de modo a atrair os investimentos necessários e impulsionar o desenvolvimento dessa nova indústria no país.
Conclusão
O atraso na regulamentação da energia eólica offshore no Brasil representa uma grande perda de oportunidades e investimentos bilionários. Empresas como a Corio Generation estão dispostas a investir dezenas de bilhões de dólares no país, mas precisam de um ambiente regulatório estável e favorável para avançar com seus projetos.
É urgente que o Projeto de Lei 576/2021 seja aprovado, de modo a destravar esse mercado e permitir que o Brasil aproveite seu enorme potencial eólico offshore. Caso contrário, o país corre o risco de perder investimentos e oportunidades que podem ser decisivas para a transição energética e o desenvolvimento de uma nova indústria estratégica.
