Em uma ação sem precedentes, 620 mil pessoas e 46 prefeituras brasileiras estão processando as gigantes mineradoras BHP Billiton e Vale no Reino Unido. O julgamento está previsto para começar em 21 de outubro de 2024 e a sentença deverá sair até fevereiro de 2025, determinando se as empresas devem pagar uma indenização milionária às vítimas.
O advogado Tom Goodhead, de 42 anos, que representa as vítimas, espera que o caso possa estabelecer um precedente importante sobre a responsabilidade de multinacionais pelos danos causados por suas operações. Ele acredita que, caso vença a ação, haverá um aumento significativo no número de brasileiros buscando justiça em seu escritório, o Pogust Goodhead.
Atualmente, o escritório de Goodhead conduz 7 casos em que brasileiros estão processando multinacionais no exterior, o que representa 23% do total de 30 ações nas quais a firma trabalha. Segundo o advogado, cerca de 60% desse trabalho está relacionado aos casos envolvendo o Brasil, sendo o caso Mariana o que consome metade dos esforços do escritório.
As reivindicações de indenizações pelas vítimas no processo contra a BHP e a Vale em Londres totalizaram 36 bilhões de libras, o equivalente a R$ 267 bilhões. No entanto, Goodhead avalia que, caso haja condenação das empresas, provavelmente haverá um acordo por um valor abaixo desse montante. A decisão sobre o valor final da indenização poderá ficar para 2028.
O escritório de Goodhead cobrará honorários variáveis que poderão chegar até 30% do que vier a ser recebido por algumas vítimas. O advogado criticou a postura das empresas, afirmando que elas erraram ao não fazerem compensações justas às vítimas, o que poderia ter evitado a ação no exterior.
Goodhead também criticou a BHP Billiton por ter financiado uma ação do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar impedir o processo das vítimas no Reino Unido. Segundo ele, "a ironia de uma empresa anglo-australiana tentando se apoiar na soberania brasileira não passou despercebida para mim. E acho que não passou despercebida para as vítimas".
O advogado afirma que o caso é um bom exemplo de como as grandes multinacionais "são capazes de se estruturar de forma que podem dificultar às pessoas a procura por efeitos legais de ordem jurídica" em seus países, forçando as pessoas a buscarem a justiça nos países que sediam tais companhias.
Em nota, a BHP Billiton afirmou que, desde 2015, tem se dedicado e "segue comprometida em buscar, coletivamente, soluções que finalizem um processo de compensação e reparação justo e abrangente para as pessoas e o meio ambiente, afetados pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco em 2015. Dessa forma, a BHP Brasil continua negociando com as autoridades públicas para buscar um acordo definitivo no Brasil".
O Caso Mariana e a Busca por Justiça
O rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco (joint venture entre a Vale e a BHP Billiton), em 2015, é considerado um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. O desastre causou a morte de 19 pessoas, destruiu vilarejos inteiros, poluiu rios e devastou o meio ambiente.
Apesar dos esforços das empresas em negociar acordos de compensação no Brasil, muitas vítimas e comunidades afetadas não se sentiram satisfeitas com os valores e a forma como a reparação vem sendo conduzida. Isso levou um grupo de 620 mil pessoas e 46 prefeituras a buscarem justiça no exterior, através de uma ação milionária contra a BHP Billiton e a Vale no Reino Unido.
A Estratégia Legal das Vítimas
A decisão de processar as mineradoras no Reino Unido se deve a diversos fatores. Primeiro, o sistema jurídico britânico é considerado mais eficiente e confiável do que o brasileiro, especialmente para casos envolvendo grandes empresas multinacionais.
Além disso, as vítimas acreditam que terão melhores chances de obter uma indenização justa e proporcional aos danos sofridos. O valor total reivindicado de 36 bilhões de libras (R$ 267 bilhões) é significativamente maior do que os acordos firmados no Brasil até o momento.
Outro ponto importante é a possibilidade de que a sentença do tribunal britânico possa estabelecer um precedente importante sobre a responsabilidade de multinacionais por danos causados por suas operações em outros países. Isso poderia abrir caminho para que outras vítimas de desastres ambientais e violações de direitos humanos busquem justiça no exterior.
O Papel do Advogado Tom Goodhead
O advogado Tom Goodhead, do escritório Pogust Goodhead, tem desempenhado um papel fundamental nessa batalha judicial. Ele afirma que o caso Mariana certamente pode estabelecer um precedente sobre a capacidade das vítimas de responsabilizar empresas poderosas pelos danos causados por suas atividades.
Goodhead tem experiência em conduzir ações judiciais de grande porte contra multinacionais em outros países. Atualmente, seu escritório trabalha em 7 casos envolvendo brasileiros processando empresas no exterior, o que representa 23% do total de ações da firma.
Segundo o advogado, cerca de 60% do trabalho do escritório está relacionado a casos no Brasil, sendo o caso Mariana o que consome metade desses esforços. Ele espera que, caso vença a ação contra a BHP Billiton e a Vale, haja um aumento significativo no número de brasileiros buscando seus serviços.
O Posicionamento das Empresas
A BHP Billiton, em nota, afirmou que tem se dedicado e "segue comprometida em buscar, coletivamente, soluções que finalizem um processo de compensação e reparação justo e abrangente para as pessoas e o meio ambiente, afetados pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco em 2015".
No entanto, a empresa também financiou uma ação do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar impedir o processo das vítimas no Reino Unido. Isso foi criticado pelo advogado Goodhead, que considerou uma "ironia" uma empresa anglo-australiana tentar se apoiar na soberania brasileira para evitar o julgamento no exterior.
Goodhead também afirmou que as empresas erraram ao não fazerem compensações justas às vítimas, o que poderia ter evitado a ação no Reino Unido. Segundo ele, as mineradoras "são capazes de se estruturar de forma que podem dificultar às pessoas a procura por efeitos legais de ordem jurídica" em seus países, forçando as vítimas a buscarem a justiça em outros países.
O Futuro do Caso Mariana
O julgamento da ação de 620 mil pessoas e 46 prefeituras contra a BHP Billiton e a Vale em Londres está previsto para começar em 21 de outubro de 2024. A sentença deverá sair até fevereiro de 2025, determinando se as empresas devem pagar uma indenização milionária às vítimas.
Caso haja condenação das empresas, provavelmente haverá um acordo por um valor abaixo dos 36 bilhões de libras (R$ 267 bilhões) reivindicados pelas vítimas. A decisão final sobre o montante da indenização poderá ficar para 2028.
O advogado Tom Goodhead acredita que o caso Mariana pode estabelecer um importante precedente sobre a responsabilidade de multinacionais pelos danos causados por suas operações em outros países. Isso pode abrir caminho para que outras vítimas de desastres ambientais e violações de direitos humanos busquem justiça no exterior.
Independentemente do resultado, o julgamento em Londres será um marco na luta das vítimas do desastre de Mariana pela reparação justa e pela responsabilização das empresas envolvidas. O desfecho desse processo será acompanhado com atenção não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.
