O Benefício de Prestação Contiuada, ou simplesmente BPC, é um benefício da Assistência Social que pode ajudar muitas famílias no Brasil. Isso porque oferece um salário mínimo de benefício. Precisa? Veja como funciona e como solicitá-lo!
O que é o BPC?
O BPC LOAS, ou Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social, é o pagamento de um salário mínimo. Nesse sentido, o BPC não é uma aposentadoria, mas sim um benefício pago de maneira contínua todos os meses, mas novamente, sem a garantia perene da aposentadoria do INSS.
O principal foco do BPC é dar um suporte para idosos com ou mais de 65 anos de idade que não se aposentaram e pessoas com deficiência em qualquer idade.
Quem tem direito ao BPC?
A legislação do BPC traz alguns pré-requisitos básicos para ter acesso ao benefício social do governo. Nesse sentido, é preciso ter 65 anos de idade ou mais. Outras pessoas quem podem solicitar o BPC são pessoas com deficiência de qualquer idade.
As pessoa com deficiência precisam ter uma condição médica impeditiva para o trabalho e com efeitos por pelo menos 2 anos. A deficiência pode ser de natureza física, mental, sensorial ou intelectual, colocando barreiras para o trabalho regular.
Portanto, para ter direito ao BPC, é preciso comprovar com laudo médico os problemas causados pelo problema de saúde. Vale ressaltar que você não pode combinar o BPC com outros benefícios como auxílio-doença e a aposentadoria do INSS.
Outro requisito importante é que o beneficiário não pode ter a renda maior que 1/4 do salário para ter direito a receber o BPC.
Como solicitar o BPC?
Em primeiro lugar, o cidadão precisa estar inscrito no CadÚnico, sistema que registra as informações dos cidadãos brasileiros. Se você ainda não fez o cadastro no CadÚnico, será preciso ir presencialmente até uma unidade do CRAS com os documentos de si e de todos que moram em sua casa.
Caso já seja inscrito no CadÚnico, também é preciso procurar o CRAS para fazer o requerimento do BPC, levando o documento original com foto, como a Carteira de Identidade ou CNH. Além do CRAS, é possível fazer o pedido pelo canal de atendimento do INSS no telefone 135 ou pelo app Meu INSS, bem como nas Agências da Previdência Social.
Após mandar as informações, o governo tem um tempo para fazer a análise, sem especificar exatamente o quanto. No entanto, as próprias entidades responsáveis prometem que o processo do BPC está mais rápido, principalmente por conta da alta demanda para o benefício.
Vale ressaltar que os beneficiários do BPC também contam com a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Como comprovar a doença?
Para ter acesso ao BPC, é preciso comprovar que a doença e/ou condição de saúde são realmente causadoras de problema para trabalhar e seguir normalmente a vida. Dessa maneira, será preciso o laudo médico e outras documentações parecidas para realmente deixar claro que se tem problemas para trabalhar e precisa de cuidados especiais.
O BPC é uma importante rede de proteção social no Brasil, ajudando milhares de famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade. Entender os requisitos e como solicitar esse benefício é essencial para garantir o acesso a esse auxílio tão necessário. Portanto, se você ou alguém próximo a você se enquadra nos critérios, não deixe de buscar esse direito e melhorar a qualidade de vida.
