A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou uma importante medida para reduzir o grande volume de chamadas de telemarketing indesejadas no Brasil. A partir de 5 de janeiro de 2025, as empresas ou organizações que realizarem mais de 10.000 chamadas telefônicas diárias, independentemente do motivo, deverão adotar o prefixo 0303, antes específico apenas para televendas.
Essa nova regra visa equilibrar as normas aplicadas entre diferentes setores, facilitando a fiscalização da agência e melhorando a experiência do consumidor. As empresas que não se adequarem às novas exigências terão suas chamadas bloqueadas pelas prestadoras de telecomunicações.
O objetivo da medida
Segundo a Anatel, o objetivo dessa iniciativa é coibir o uso "desordenado" das redes de telecomunicações por algumas empresas que se aproveitam do anonimato para insistir com chamadas indesejadas aos consumidores. Um estudo realizado pela agência identificou que o grande volume de chamadas é gerado por poucas empresas, que utilizam as redes de forma abusiva.
"Como nem todas as chamadas telefônicas feitas pelas empresas são destinadas ao consumidor, a Anatel permitirá que até 10% das chamadas realizadas por empresas que adotarem 0303 sejam efetivadas por numeração convencional. Isso se aplica às chamadas não direcionadas ao consumidor, como chamadas entre filiais ou com fornecedores, nas quais o uso da numeração 0303 não é considerado o mais adequado", informou a agência.
Origem verificada como alternativa
Para as empresas que não quiserem aderir ao prefixo 0303, a Anatel oferece a possibilidade de utilização da chamada de origem verificada. Nesse tipo de chamada, o consumidor pode visualizar na tela do seu telefone, além do número, os dados de identificação da empresa que está ligando.
"Essa nova funcionalidade já está em testes com adesão progressiva de empresas e fabricantes de terminais celulares. Com a Origem Verificada, o consumidor fica bem informado sobre a qualificação e o responsável pela chamada para decidir sobre o atendimento", disse a Anatel.
Medidas anteriores e resultados
Desde junho de 2022, a Anatel vem adotando medidas cautelares para diminuir o número de chamadas indesejadas. Dentre elas, figuram o bloqueio de usuários e a autorização às operadoras de telecomunicação para que efetuem a cobrança de chamadas curtas de até 3 segundos efetuadas por essas empresas, o que não era permitido anteriormente.
Essas medidas já causaram uma redução no volume de chamadas indesejadas, mas a Anatel acredita que a ampliação do uso do prefixo 0303 e a adoção da origem verificada serão ferramentas ainda mais eficazes para coibir esse tipo de prática abusiva.
Além disso, a agência disponibilizou um portal na internet, batizado de "Qual Empresa me Ligou", onde é possível consultar, por meio do número originador da chamada recebida, qual é a empresa que está ligando para o telefone fixo ou móvel do consumidor.
Com essas ações, a Anatel espera equilibrar as regras aplicadas entre diferentes setores, facilitando a fiscalização e melhorando a experiência do consumidor brasileiro, que há muito sofre com o incômodo das chamadas de telemarketing indesejadas.
