Após anos de negociações e disputas judiciais, a Vale ( VALE3 ) anunciou na última sexta-feira um fato relevante com números atualizados para os termos gerais de um acordo definitivo referente ao rompimento da barragem de Mariana (MG) em 2015. O valor financeiro do acordo potencial, considerando as obrigações passadas e futuras, totaliza R$ 170 bilhões, sendo um dos maiores acordos da história do Brasil.
O Acordo em Detalhes
O acordo inclui:
- R$ 38 bilhões em valores já investidos em medidas de remediação e compensação;
- R$ 100 bilhões a serem pagos em parcelas ao longo de 20 anos ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, bem como aos municípios para financiar programas compensatórios e ações vinculadas a políticas públicas;
- R$ 32 bilhões em obrigações de desempenho pela Samarco, incluindo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.
Além disso, a Vale estimou uma provisão adicional de aproximadamente R$ 5,3 bilhões (ou US$ 956 milhões) a ser adicionada aos passivos relacionados a Mariana nos resultados do 3T24.
Um Longo Caminho até o Acordo
Nos últimos meses, tanto a Vale quanto o governo brasileiro receberam diversas propostas (e contrapropostas) para resolver a questão. Em dezembro de 2023, a Vale/BHP ofereceu R$ 42 bilhões (em dinheiro novo; acordo total: R$ 100 bilhões) para resolver o acordo, que foi rejeitado pelo governo. Depois disso, ambas as partes se envolveram em uma série de propostas, até que chegaram a este acordo final.
No 4T23, a Vale havia aumentado suas provisões relacionadas a Mariana em US$ 1,2 bilhão, chegando a US$ 4,2 bilhões. A última contraproposta da Vale aconteceu em junho de 2024, quando a empresa, juntamente com a BHP, apresentou um acordo de R$ 140 bilhões.
Impactos e Perspectivas
O acordo é visto de forma positiva pelo mercado, uma vez que remove uma pendência significativa em relação às ações da Vale. Embora o cronograma de desembolsos permaneça incerto, a provisão adicional anunciada pela Vale está dentro das expectativas do mercado.
Para a Vale, as disposições adicionais (a serem feitas nos resultados do 3T24) foram menores do que a estimativa do mercado, o que é visto de forma positiva. Além disso, o potencial fim de um dos principais fatores de pressão para as ações da empresa nos últimos anos permitirá que a nova gestão se concentre totalmente nas estratégias operacionais de curto e longo prazo.
Alguns analistas, no entanto, apontam que os desembolsos nos primeiros anos do acordo podem prejudicar a geração de fluxo de caixa livre da Vale e limitar o pagamento de dividendos extraordinários no curto prazo.
Conclusão
O acordo final é visto como uma vitória para o governo, a sociedade e a própria Vale. Representa uma compensação substancial para as partes afetadas e abre caminho para um melhor relacionamento entre a empresa e as partes interessadas. Embora possa haver alguns impactos de curto prazo, a resolução dessa pendência histórica é um passo importante para a Vale se concentrar em seu futuro e em sua estratégia operacional.
