Em 2025, os proprietários de veículos automotores no Brasil terão a oportunidade de obter a isenção total do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Essa isenção será concedida a pessoas que possuem determinadas doenças, conforme previsto em lei.
O IPVA é um imposto obrigatório no país, incidindo sobre todos os veículos automotivos, incluindo carros, motos, caminhões e ônibus. O valor do imposto varia de acordo com o ano e modelo do veículo, com alíquotas diferentes para cada tipo de veículo. O pagamento é anual e a regulamentação é realizada pelo Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado, com a possibilidade de parcelamento.
Doenças que garantem a isenção do IPVA em 2025
Embora a isenção do IPVA não seja uma regra geral, alguns estados brasileiros já preveem a possibilidade de isenção do imposto por motivos de saúde. Os estados de São Paulo e Sergipe, por exemplo, permitem a isenção do IPVA para pessoas com as seguintes doenças:
São Paulo
- Artrite Reumatoide
- Acidente Vascular Cerebral (AVC)
- Cardiopatia
- Câncer
- Esclerose Múltipla
- Doença de Parkinson
- Mastectomia
- Tendinite Crônica
Além disso, o estado de São Paulo também prevê a isenção do IPVA para pessoas com próteses internas ou externas.
Sergipe
- Deficiência física, visual e intelectual
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Síndrome de Down
Para ter acesso a esse benefício, o cidadão deverá comprovar a condição de saúde por meio de laudo médico.
Outras formas de isenção do IPVA
Além das questões de saúde, existem outras maneiras de solicitar a isenção do IPVA em diversos estados brasileiros. Alguns exemplos incluem:
Profissionais do transporte
- Taxistas
- Mototaxistas
- Motoristas de vans escolares
Empresas de transporte público
- Empresas de ônibus
- Proprietários de máquinas agrícolas
Nestes casos, o cidadão também deverá comprovar a condição para ter acesso à isenção.
Isenção por idade do veículo
Outra forma comum de obter a isenção do IPVA é em relação à idade do veículo. Boa parte dos estados oferecem a gratuidade do imposto para carros entre 10 e 30 anos de fabricação.
Portanto, se você é proprietário de um veículo automotor e possui uma das doenças listadas acima, ou se seu veículo atende aos requisitos de idade, fique atento às regras do seu estado e solicite a isenção do IPVA em 2025. Essa é uma excelente oportunidade de economizar no pagamento desse imposto.